A violência e a discriminação contra a população em situação de rua continuam sendo uma grave realidade no Brasil. Segundo o ObservaDH, do Ministério de Direitos Humanos, foram registradas 6.381 ocorrências em 2024, com 92% relacionadas a violência física, refletindo o aumento de agressões e maus-tratos na última década. Desde 2020, os números vêm crescendo de forma sistemática, mesmo após redução durante o isolamento social provocado pela Covid-19.
Dados alarmantes sobre violência e discriminação
As estatísticas revelam que as vítimas de violência sofrem também violência psicológica, sexual, tortura e roubo. Destaca-se a autoria de 199 casos por policiais ou agentes de lei. Mulheres representam 26% da população em rua, porém correspondem a 39% das vítimas, especialmente de agressões sexuais e psicológicas, enquanto os negros sofrem 73% dos casos relatados, segundo o ObservaDH.
Desafios e obstáculos enfrentados pela população de rua
Segundo Regis Spíndola, diretor de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, um dos obstáculos para que essas pessoas saiam das ruas é o discurso aporofóbico, que promove discriminação contra os pobres, dificultando a criação de oportunidades de reinserção. Além disso, a ausência de políticas públicas eficientes agrava a situação, como aponta o Ministério Público Federal (MPF), que denuncia a omissão das prefeituras na implementação de ações necessárias.
Preconceitos e impactos na vida dos moradores de rua
Casos de preconceito são frequentes, como a declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que comparou a população em situação de rua a um carro enguiçado que precisa ser guinchado. A segregação também se manifesta na dificuldade de acesso a abrigos, muitas vezes considerados sujos, distantes ou com restrições de horários, restringindo o atendimento às cerca de 350 mil pessoas em situação de rua no país, conforme o Cadastro Único.
Joana Darc Bazílio da Cruz, que saiu da rua após enfrentar racismo, transfobia e violência, relata que a transfobia, inclusive agressões físicas, dificultou sua vida e forçou a sua permanência nas ruas. Hoje, trabalha em uma feira na Zona Sul do Rio e conseguiu um lugar digno para viver, após anos de resistência.
Violências específicas e violações de direitos
Dados do Ministério dos Direitos Humanos indicam que cerca de 5% das vítimas de violência contra essa população são transexuais. A diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, Maria Luiza Gama, afirma que o foco principal do movimento é retirar crianças, adolescentes, idosos e LGBTQIA+ do convívio nas ruas, por estarem entre os grupos mais vulneráveis.
Além das agressões físicas, há casos de negligência, torturas psicológicas, maus-tratos e abandono. Em 2023, foram registrados 13.369 casos, aumento para 20.682 em 2024, segundo denúncia na ouvidoria do Ministério de Direitos Humanos. Especialistas alertam que muitas agressões, inclusive mortes, raramente são investigadas adequadamente devido à falta de provas e à pouca fiscalização.
Medidas e ações de enfrentamento
As abordagens sociais realizadas pelo município do Rio de Janeiro acontecem 24 horas por dia, de acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, que criou 10 Polos de Abordagem Social em 2025. Mesmo assim, a rede de atendimento ainda enfrenta dificuldades, como a falta de integração de dados para o estoque de vagas em abrigos e assistência.
O Ministério Público Federal e as Defensorias Públicas reforçam que a omissão das autoridades municipais na implementação de políticas públicas eficazes favorece a permanência e o agravamento da vulnerabilidade dessa população. Procuradores destacam que a atuação deve envolver maior investimento em equipamentos e ações transversais, incluindo saúde, assistência social e segurança pública.
Por outro lado, ações de melhoria vêm sendo realizadas, com aumento de vagas em centros de acolhimento, ampliação de cozinhas comunitárias e reformas em abrigos, que oferecem alimentação, higiene e suporte à reinserção social. Mesmo assim, desafios permanecem na luta contra a invisibilidade, violência e preconceitos que marcam a rotina dessas pessoas.
Para mais informações sobre a situação da população de rua, acesse o relatório completo.
