A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou um aumento significativo na recuperação de valores devidos à União, duplicando o montante resgatado e intensificando o cerco contra fraudes fiscais bilionárias. Entre 2020 e 2024, a recuperação saltou de R$ 25 bilhões para mais de R$ 60 bilhões, uma impressionante alta de 140%, conforme dados obtidos pelo Metrópoles.
No primeiro semestre de 2025, o valor recuperado atingiu R$ 29 bilhões, estabelecendo um recorde na série histórica. As projeções indicam que, ao final do ano, esse total poderá ultrapassar R$ 70 bilhões. Essa recuperação representa uma injeção de recursos nos cofres públicos, fundamentais para sustentar áreas como saúde, educação, obras públicas e programas sociais. Gabriel Gonçalves, coordenador-geral de estratégia de recuperação de créditos, enfatiza que esses valores, que anteriormente ficavam paralisados em processos judiciais ou escondidos em esquemas fraudulentos, são agora disponibilizados para o governo federal implementar políticas sociais.
Como a recuperação de valores impacta a sociedade
Gonçalves destaca que todos os valores obtidos retornam ao Tesouro Nacional, permitindo a execução de programas essenciais, entre eles o Minha Casa, Minha Vida. Ele explica que os créditos recuperados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são direcionados diretamente às contas dos trabalhadores, o que representa um suporte importante para a população.
Novas estratégias e tecnologias
O crescimento significativo nos valores recuperados se deve a uma nova abordagem da PGFN, que agora emprega tecnologias avançadas como inteligência artificial e cruzamento de dados, além de realizar investigações conjuntas com outras instituições para identificar empresas e indivíduos que tentam ocultar seus bens ou criar empresas fictícias com o intuito de escapar das obrigações fiscais. Esses esforços visam não apenas recuperar valores, mas também criar um ambiente econômico mais justo e equilibrado.
De acordo com Gabriel Gonçalves, investir em tecnologia foi essencial para expandir as investigações e melhorar a eficácia no combate à sonegação. As ações da PGFN fazem parte do Sistema de Recuperação de Créditos (SRC), que busca implementar um “risco fiscal”, promovendo maior controle e punições rápidas que incentivam os devedores a regularizarem suas pendências.
Nos últimos três anos, a PGFN completou mais de 150 operações contra fraudes estruturadas, recuperando cerca de R$ 30 bilhões. Muitas vezes, os devedores se dispõem a negociar acordos após serem investigados. Entre as operações mais conhecidas estão a Carbono Oculto, Modulus Fictum, Sucata, Vênus e Background, que focaram em esquemas sofisticados de ocultação de bens e empresas fictícias.
Parceria para ampliação das recuperações
Em 2024, a PGFN ampliou sua atuação ao se unir ao Ministério Público Federal (MPF), à Receita Federal e à Polícia Federal para criar o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), com o objetivo de acelerar a recuperação de ativos desviados. O órgão também participa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), facilitando o compartilhamento de informações e aumentando a eficácia das investigações.
A atuação da PGFN em 2023 resultou na recuperação de montantes significativos para os cofres públicos. Investigações descobriram fraudes em setores como automóveis, alimentos, café, eletroeletrônicos e moldes plásticos. Apenas algumas dessas operações resultaram no bloqueio de centenas de milhões de reais, veículos de luxo, imóveis e até aeronaves, garantindo que dívidas que somam bilhões de reais na Dívida Ativa da União sejam cobradas.
Um caso emblemático da operação Modulus Fictum foi a recuperação de mais de R$ 1,5 bilhão de empresas fictícias que criaram incisos para evitar pagamento de tributos. Outro exemplo envolve um importante grupo do setor de eletroeletrônicos, bloqueando R$ 165 milhões por tentativas de se beneficiar de incentivos fiscais fora da jurisdição onde estavam sediados. No Espírito Santo, fraudes na exportação de café resultaram no bloqueio de R$ 34 milhões, além de outros bens.
Canal de Denúncias e o futuro da PGFN
A PGFN também disponibiliza um Canal de Denúncias Patrimoniais em seu site, onde cidadãos podem informar sobre suspeitas de ocultação de bens e fraudes fiscais. O governo esclarece que o incremento na recuperação de valores não beneficia apenas a administração pública, mas também promove uma concorrência mais justa entre empresas, reduzindo o espaço para os sonegadores e contribuindo para um ambiente econômico mais equilibrado.
Essas ações demonstram o compromisso da PGFN com a transparência e a eficácia na gestão fiscal, buscando sempre atender às demandas da sociedade e garantir recursos para o bem público.
