Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para indicar um novo magistrado à Corte. A saída de Barroso trouxe à tona a discussão sobre a representatividade de gênero no Tribunal, que atualmente conta com apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, que ocupa uma cadeira desde 2006 e deve se aposentar em 2029.
Um clamor por igualdade de gênero no Judiciário
Na última sexta-feira, diversas entidades, incluindo Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça, divulgaram uma nota pública solicitando que uma mulher seja nomeada para o cargo vago. As organizações ressaltam que a saída de Barroso “abre uma janela única” para que o STF almeje a “igualdade na Justiça brasileira”. O pedido ocorre num contexto onde as principais indicações para a vaga são compostas por homens, com quatro candidatos considerados favoritos: Jorge Messias, advogado-geral da União; Rodrigo Pacheco, senador e presidente do Senado; Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União; e Vinícius Carvalho, da Controladoria-Geral da União.
De acordo com as entidades, é necessário promover um “debate profundo” sobre a escassez de mulheres em altas posições de poder no Judiciário, insistindo que o pedido não é uma novidade. Neste contexto, é ressaltada a importância de que mulheres negras também ocupem espaços na Suprema Corte, visando um Judiciário mais inclusivo e representativo.
Possíveis candidatas à vaga no STF
A nota listou 13 mulheres que poderiam ser indicadas para a vaga de Barroso, evidenciando que “não é por falta de excelentes nomes que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte, reduzindo a constrangedora e histórica desigualdade de gênero”. Entre as possíveis candidatas, destacam-se:
- Adriana Cruz: Professora da PUC-Rio e ex-secretária nacional do CNJ, Adriana é a primeira mulher e a primeira pessoa negra a ocupar a função. Ela tem forte atuação em questões raciais e de gênero no sistema de Justiça.
- Daniela Teixeira: Ministra do STJ, Daniela foi indicada por Lula e possui um histórico de atuação em defesa dos direitos da mulher, além de ter sido vice-presidente da OAB-DF.
- Dora Cavalcanti: Advogada criminalista e conselheira do IDDD, ela é reconhecida por seu trabalho em prol dos direitos à ampla defesa e já atuou em casos de grande visibilidade.
- Edilene Lobo: Doutora em Direito e a primeira mulher negra do TSE, Edilene também é professora e reconhecida pela sua contribuição ao desenvolvimento do processo eleitoral.
- Flávia Carvalho: Juíza no TJ-SP, Flávia é doutora em Filosofia do Direito e faz parte de grupos de juízes que atuam contra o racismo.
Essas mulheres, entre outras, destacam-se por suas trajetórias e compromissos com a igualdade e justiça, mostrando que existem excelentes alternativas na busca por um Judiciário mais equilibrado e representativo.
Mobilização e apoio popular
A mobilização por uma indicação feminina ao STF tem encontrado apoio entre diversos segmentos da sociedade e líderes políticos. O presidente Lula, que já possui uma trajetória de promoção da igualdade de gênero em seu governo, é questionado sobre o assunto. A expectativa é que sua decisão não ignore a resistência histórica da justiça brasileira em alocar mulheres em posições de destaque.
Além disso, a nomeação de uma mulher ao STF pode ser vista como um passo significativo para a promoção da diversidade e a quebra de paradigmas dentro do sistema judiciário brasileiro, que há anos é criticado pela forte presença masculina em suas instâncias mais altas.
Em momentos de mudança como esse, a participação da sociedade civil e a pressão por representatividade são fundamentais. As entidades que assinaram a carta de reivindicações esperam que o novo ministro ou ministra refleta um compromisso com a igualdade de gênero, promovendo uma justiça que respeite e inclua todos os segmentos da sociedade.
Enquanto isso, a expectativa da nomeação segue, e o debate sobre a igualdade de oportunidades no Judiciário se intensifica, esperando-se ações concretas em um futuro próximo. A luta por justiça e igualdade não deve parar aqui; o foco deve permanecer na construção de um Judiciário que verdadeiramente represente a população brasileira.
Com esse cenário, a esperança é que o presidente Lula se mostre sensível a essa questão, lembrando que a luta por representatividade é também uma luta por melhores decisões e justiça para todos.
