O ministro Luís Roberto Barroso formalizou seu requerimento de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, com efeitos a partir de 18 de outubro. Com isso, ele deixa sua posição após mais de 12 anos de serviços prestados à Corte, encerrando oficialmente sua trajetória na sexta-feira.
Decisão pela aposentadoria
Barroso já havia antecipado sua decisão durante uma sessão na última quinta-feira, comunicando que seria a última vez que participaria do plenário do STF. Em seus 67 anos, o ministro decidiu se aposentar oito anos antes da idade limite de 75 anos, estabelecida pela Constituição para o exercício da magistratura. Ele defendeu que a decisão era uma escolha pessoal e não estava ligada ao atual cenário político do país.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, comentou durante seu discurso na sessão de despedida.
Processos pendentes e expectativas
Antes de deixar oficialmente o STF, Barroso ainda irá votar em três processos dos quais havia pedido vista. Um dos casos mais aguardados é o da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, um tema que gerou discussões acaloradas e divide opiniões. O julgamento, que foi paralisado em 2023 em razão do pedido de destaque do ministro, pode ter seu desfecho dependendo de sua decisão, que se mantém válida mesmo após a aposentadoria.
A nova vaga no Supremo
A saída de Barroso abre a terceira vaga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode indicar ao STF durante seu atual mandato. Até o momento, Lula já nomeou os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino para a Corte. Há uma expectativa crescente sobre quem será o próximo escolhido, em meio a articulações políticas que podem influenciar o perfil do substituto.
Os nomes favoritos que circulam nos bastidores do Palácio do Planalto incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o senador Rodrigo Pacheco. A escolha do novo ministro é um assunto de relevância nacional, uma vez que o STF tem papel fundamental na defesa da Constituição e na interpretação das leis no Brasil.
Repercussão da aposentadoria
A aposentadoria de Barroso gera múltiplas reações no cenário político e jurídico do Brasil. Para muitos, sua saída representa não apenas a perda de um jurista influente e respeitado, mas também uma oportunidade para a reconfiguração do equilíbrio de forças no STF. Barroso sempre foi um defensor ardente dos direitos individuais e das garantias constitucionais, e sua ausência poderá impactar decisões futuras na Corte.
A escolha do novo ministro será acompanhada de perto pela sociedade civil, uma vez que temas polêmicos e de interesses sociais estarão em pauta nos próximos julgamentos. Com o clima político fervilhante e a expectativa em torno das decisões que moldarão o futuro do país, a indicação de Lula para essa nova vaga será crucial.
À medida que o Brasil avança para novas pautas e desafios, a aposentadoria de Barroso marca um momento de transição no STF, uma oportunidade para reflexões sobre o papel do Judiciário na defesa dos direitos e na estrutura política do país.
Assim, a saída de um figura tão proeminente como Barroso do Supremo Tribunal Federal não é apenas um evento isolado, mas um capítulo importante na história recente da justiça brasileira.
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