Na última segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a médica Marina Grazziotin Pasolini a realizar visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar. A decisão foi tomada sem a necessidade de comunicação prévia à Corte, ressaltando a urgência da situação de saúde do ex-mandatário.
Solicitação da defesa e preocupações de saúde
A autorização dada por Moraes atende a um pedido da defesa de Bolsonaro, que havia informado ao ministro sobre o agravamento de episódios persistentes de soluço que o ex-presidente vem enfrentando nos últimos dias. Os representantes jurídicos de Bolsonaro ressaltaram que é imprescindível a presença de um médico para a realização de um atendimento imediato.
Desde o início de agosto, Bolsonaro está cumprindo pena de prisão domiciliar após descumprir uma ordem judicial que lhe proibia de utilizar redes sociais. As condições de sua saúde têm sido uma preocupação constante, e a recente solicitação evidencia a necessidade de um acompanhamento mais próximo e cuidadoso.
Autorização para tratamento domiciliar
Além de permitir o atendimento médico, o ministro reiterou que Jair Bolsonaro poderá receber qualquer tipo de tratamento em sua residência. Em casos emergenciais, o ex-presidente pode ser internado sem a exigência de autorização judicial prévia, sendo necessário apenas informar ao juízo sobre a internação em um prazo de até 24 horas, acompanhada de comprovação médica.
Essas decisões foram tomadas para garantir que Bolsonaro receba o cuidado necessário, especialmente considerando seu estado de saúde, que já inclui episódios de pressão baixa e vômito. Em setembro, por exemplo, o ex-presidente foi internado com esses sintomas e crises de soluço.
Medidas de segurança e monitoramento
A decisão do ministro Moraes também reitera medidas de segurança que foram implementadas desde o início do cumprimento da pena de prisão domiciliar. A partir do dia 30 de agosto, todos os veículos que deixarem a residência de Bolsonaro devem passar por vistoria nos habitáculos e porta-malas. Essas inspeções devem ser registradas e enviadas à Justiça diariamente, garantindo um monitoramento rigoroso para evitar vulnerabilidades na segurança do ex-presidente.
Essas medidas visam não apenas a segurança do ex-mandatário, mas também assegurar o cumprimento das regras estabelecidas por sua prisão. Moraes já havia liberado a entrada de uma lista de médicos na casa de Bolsonaro, permitindo um acompanhamento contínuo de sua saúde sem a necessidade de autorização prévia.
Histórico de problemas de saúde
Desde que começou a cumprir pena, Jair Bolsonaro tem enfrentado diversos problemas de saúde. Em setembro, houve uma internação significativa devido a problemas de pressão e crises gastrintestinais. Adicionalmente, no mês passado, o ex-presidente foi levado a um hospital três dias após ser condenado a uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, um período marcado por uma série de diagnósticos que incluíram anemia e indícios de pneumonia.
O médico que acompanha Bolsonaro, Cláudio Birolini, observou que as crises de soluço tendem a piorar sempre que o ex-presidente se envolve em longos períodos de fala. Recentemente, ele sofreu uma crise após a visita de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, destacando a fragilidade de sua condição de saúde durante momentos de estresse.
Com essa nova autorização, a equipe médica poderá prestar cuidados mais frequentes e adequados ao ex-presidente, refletindo assim a urgência da situação e a necessidade de um acompanhamento médico rigoroso em sua residência.
Esta decisão do STF reafirma não apenas a fragilidade da saúde de Bolsonaro, mas também a continuação do acompanhamento médico necessário durante seu cumprimento de pena, levantando ainda discussões sobre a intersecção da saúde e da Justiça no contexto atual brasileiro.
