O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará da Itália nesta quarta-feira e deverá anunciar o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é esperada após uma reunião entre Lula e Barroso, e os auxiliares do presidente já se preparam para a escolha do novo indicado para a Corte. A viagem à Roma foi realizada para participação no Fórum Mundial da Alimentação, onde Lula se reuniu com líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
A corrida pela vaga no STF
Embora ainda não haja um nome definido, a possível indicação já movimenta os senadores, especialmente os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina do indicado. Entre os principais nomes que circulam nos bastidores estão o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Rodrigo Pacheco e Jorge Messias: os favoritos
Pacheco é considerado o candidato com melhor trânsito entre os senadores e goza de respeito, inclusive, na oposição. Entretanto, Jorge Messias é apontado como a escolha mais provável graças à sua proximidade com Lula. Nas últimas indicações feitas pelo presidente ao STF, optou por nomes de sua confiança, além de informar que há uma necessidade de ter pessoas de sua confiança na Corte.
Messias recebe apoio do PT e também do grupo de advogados Prerrogativas, conhecidos por influenciar na composição de tribunais superiores. O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, afirma que, apesar de Pacheco ser um grande nome, a escolha natural para o presidente seria Messias, que cumpre todos os requisitos necessários.
Bruno Dantas como uma alternativa
Bruno Dantas, embora menos cotado, é visto como um nome que poderia surgir em um eventual embate entre diferentes grupos políticos. Dantas não está alinhado explicitamente a nenhum setor, mas tem uma boa relação com figuras importantes na política, sendo um aliado próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e mantendo boas relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além do ministro do STF Gilmar Mendes.
A troca de ideias sobre a indicação de Barroso se faz essencial para evitar um conflito que possa arranhar a base do governo. Durante sua estadia na Itália, Lula deve priorizar esse assunto, para que a escolha não demore muito a ser feita.
Expectativas da base governista
O senador Omar Aziz (PSD-AM), uma das vozes do partido e integrante da CCJ, comentou que, apesar da preferência para Rodrigo Pacheco, todos os nomes são validos e será o presidente quem fará a escolha. Ele enfatizou que os senadores farão uma análise isenta, levando em conta as qualificações de cada indicado.
A reação da oposição, por sua vez, é de expectativa cautelosa. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), destacou que, enquanto a indicação não acontecer, não se pode antecipar julgamentos e que todos os senadores devem aguardar a sabatina.
Entenda o processo de escolha no STF
A escolha de um novo ministro do STF demanda um rigoroso processo que é prerrogativa do presidente da República. Primeiramente, cabe ao presidente indicar um nome que atenda a alguns requisitos, como ser brasileiro nato, ter entre 35 e 75 anos, possuir notável saber jurídico e gozar de reputação ilibada. A seguir, a indicação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde ocorre a sabatina dos indicados.
Se aprovado pela CCJ, o nome segue para votação em plenário no Senado, onde a aprovação exige 41 votos favoráveis. Após a aprovação, o presidente assina o decreto de nomeação e o novo ministro toma posse em uma cerimônia no plenário do STF.
Os ministros do STF têm mandato vitalício, mas podem ser aposentados compulsoriamente ao atingirem 75 anos, conforme estabelece a Constituição Brasileira.
Com a importância dessa decisão, a escolha do sucessor de Barroso certamente trará reflexos significativos para a composição do STF e o cenário político nacional. O Brasil aguarda ansiosamente por este momento decisivo.
