O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua viagem à Itália, comunicou nesta segunda-feira que não irá indicar um amigo para ocupar a vaga que será deixada pelo ministro Luis Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma conversa com a imprensa, Lula enfatizou que busca um nome “gabaritado” e com a responsabilidade de cumprir a Constituição brasileira.
Critérios para escolha do novo ministro
“Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, quero uma pessoa gabaritada para ser ministro. Não quero um amigo. Quero um ministro que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira, essa é a qualidade que eu quero”, declarou Lula após participar do Fórum Internacional da Alimentação, em Roma. O presidente ressaltou também que, ao voltar ao Brasil, consultará diversas fontes do governo antes de tomar uma decisão sobre o sucessor.
Lula tinha a expectativa de que Barroso solicitará a aposentadoria antecipada do cargo, mas não imaginava que isso aconteceria de forma tão rápida. “Acho que o Brasil tem uma coisa muito interessante. As pessoas acham que podem decidir pelo governo. Indicar ministro da STF é uma tarefa eminentemente do presidente da república. O que foi precipitado foi o ministro Barroso se afastar com tanta rapidez”, afirmou ele.
A aposentadoria antecipada de Barroso
O ministro Luis Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada na última quinta-feira, surpreendendo muitos nas esferas políticas. Embora já houvesse especulações sobre sua saída, a rapidez da decisão pegou muitos de surpresa, especialmente porque a aposentadoria do ministro estava prevista apenas para 2033, quando ele completará 75 anos.
De acordo com informações publicadas por O GLOBO, o Palácio do Planalto acredita que Lula deve tomar uma decisão sobre o novo nome rapidamente, garantindo que o presidente se dedique ao tema ao voltar da viagem à Itália, nesta terça-feira.
Quem são os possíveis sucessores?
No cenário atual, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, aparece como um dos principais candidatos à vaga deixada por Barroso. Auxiliares do presidente destacam que Messias já teve suas credenciais elevadas, principalmente após reaver a confiança de Lula. Ele teve um papel importante durante a crise do INSS e na contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos.
Outra figura qui atraí atenção para a vaga é o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já conta com apoio da cúpula do Senado e de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, também está na disputa.
A relação de Messias com o governo
Messias, que não é filiado ao PT, tem uma histórica ligação com Lula desde o governo Dilma Rousseff, onde atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil. Nos últimos meses, sua atuação o ajudou a reconquistar a boa relação com o presidente, especialmente considerando o seu papel na defesa de interesses do governo na Justiça.
Além de seus antecedentes profissionais, a escolha de Messias é vista como uma estratégia de Lula para fazer uma sinalização ao eleitorado evangélico, uma parcela da população que tradicionalmente vê o PT com desconfiança. Sendo evangélico da Igreja Batista, Messias tem sido um dos principais interlocutores entre o governo e essa comunidade, tendo participado da Marcha Para Jesus nos últimos anos.
As considerações necessárias para a nomeação
Apesar do suporte que Messias e outros potenciais candidatos têm, interlocutores do Planalto ressaltam a importância do aval do Senado e a necessidade de conversar com Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa. Pacheco e Dantas também se destacam por suas boas relações com senadores e por suas credenciais dentro do governo de Lula.
Com tudo isso em mente, a escolha de Lula para o novo ministro do STF terá impactos significativos para a composição da Corte e o futuro da política brasileira. O presidente precisa equilibrar apoio político e a capacidade técnica dos candidatos, enquanto busca uma figura que possa cumprir a Constituição com a integridade esperada pelo povo brasileiro.
