O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou a data de sua aposentadoria da Corte: 18 de outubro, próximo sábado. Com essa saída, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se prepara para anunciar seu sucessor, despertando grandes expectativas e estratégias políticas nos bastidores.
Expectativas sobre a sucessão no STF
Aliados de Lula manifestaram, em conversas reservadas, que o presidente espera o desligamento oficial de Barroso para então oficializar a escolha. O advogado-geral da União, Jorge Messias, surge como o favorito para assumir a vaga, mas enfrenta oposição da ala bolsonarista no Senado. Além disso, o cenário é ainda mais complexo, pois há especulações sobre a possibilidade de Lula nomear uma mulher para a vaga, o que pode acirrar a disputa entre outros candidatos, como o senador Rodrigo Pacheco.
Barroso, que apresentou o requerimento de aposentadoria a contar do dia 18, decidiu não participar das sessões plenárias da Corte durante essa semana, mas está finalizando votos de casos em que pediu vista, o que aumenta a atenção sobre os temas que ainda têm pendências.
Dúvidas sobre o futuro voto de Barroso
Uma das grandes questões que rondam a saída de Barroso é a sua posição sobre a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que foi protocolada pelo PSOL em março de 2017. Embora Barroso tenha solicitado destaque para essa ação, ele não demonstrou intenção de retomar a análise durante seu tempo como presidente do STF, e a expectativa é se ele irá registrar seu voto sobre um assunto tão polêmico em seus últimos dias na Corte.
Ainda há uma incerteza se Barroso optará por seguir o exemplar de sua colega Rosa Weber, que em sua aposentadoria, tomou a iniciativa de marcar sua posição antes de deixar o cargo. Com o tema do aborto sendo extremamente divisivo, a decisão de Barroso poderá ter grandes repercussões.
Um interlocutor do ministro revelou que, dada a complexidade do tema, “é um voto muito custoso em razão da profunda divergência moral em torno do assunto”. Para muitos, o momento atual não é o mais propício para essa discussão: “Só valeria a pena proferir o voto se houvesse alguma mínima perspectiva de avanço no STF – e não há”.
Histórico de Barroso em temas sensíveis
Apesar das incertezas, a posição de Barroso a respeito da descriminalização do aborto é conhecida. Em um julgamento controverso em 2016, Barroso, juntamente com Rosa Weber e o atual presidente do STF, Edson Fachin, se posicionaram favoravelmente à descriminalização, em um caso que envolvia cinco médicos presos por práticas relacionadas à interrupção da gravidez.
Portanto, com a saída iminente de Barroso, o rumo que o STF tomará em relação a questões sensíveis, como a descriminalização do aborto, e o impacto das futuras nomeações do presidente Lula ainda permanecem como tópicos centrais nas discussões políticas atuais. A sociedade espera ansiosamente para saber quem será o próximo indicado e quais serão os desdobramentos decorrentes dessa nova fase na instituição judicial.
