A Justiça Eleitoral tomou uma medida drástica em Jurema, cidade localizada a 581 km ao sul de Teresina, no Piauí. Os mandatos da prefeita reeleita Kaylanne da Silva Oliveira e da vice-prefeita Ludmilla Barreto de Negreiros Ribeiro Silva foram cassados por abuso de poder político e fraude eleitoral durante as eleições de 2024. A sentença foi proferida pela 79ª Zona Eleitoral de Caracol (PI), após o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
O contexto das eleições em Jurema
Com uma população de 4.425 habitantes, segundo o IBGE, Jurema teve 5.407 eleitores aptos a votar nas últimas eleições. Kaylanne venceu a disputa com 2.447 votos, uma vitória magra sobre a outra chapa, que obteve 2.390 votos. Essa diferença de apenas 57 votos foi um dos pontos cruciais que a Justiça levou em conta ao decidir sobre a cassação dos mandatos.
Resumo das irregularidades constatadas
De acordo com a Justiça, o esquema de fraude eleitoral envolveu a prefeita Kaylanne, seu pai e ex-secretário de Saúde, Aurizorlan Dias de Oliveira, e a técnica de enfermagem Nelcides Xavier de Oliveira. Eles foram acusados de utilizar a Secretaria Municipal de Saúde para emitir cartões de vacinação falsos, os quais foram utilizados para transferir o domicílio eleitoral de mais de 130 pessoas que, na verdade, não residiam em Jurema. Essa prática ilegal foi fundamentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Jurema, que apresentou a ação judicial.
Consequências da fraude eleitoral
Além da cassação dos mandatos, Kaylanne e seus cúmplices também foram declarados inelegíveis por um período de 8 anos. A prefeita foi responsabilizada por participar diretamente da fraude e por sua omissão durante o processo. Aurizorlan, o ex-secretário de Saúde, foi identificado como o coordenador do esquema. Embora a vice-prefeita Ludmilla não tenha sido considerada diretamente envolvida nas irregularidades, a indivisibilidade da chapa resultou na perda de seu cargo também.
As penalidades financeiras aplicadas pela Justiça incluíram multas significativas: R$ 80 mil para Kaylanne, R$ 50 mil para Aurizorlan e R$ 10 mil para Nelcides, todos por desvio da função pública. As multas foram consideradas não apenas como uma medida punitiva, mas também como um meio de desestimular a repetição de tais atos no futuro.
Próximos passos e impacto na política local
Com a decisão da Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) será notificado para organizar novas eleições em Jurema após o término dos recursos judiciais. A sentença classificou a conduta dos envolvidos como grave e altamente reprovável, sublinhando o uso irregular de uma estrutura pública da saúde para fins eleitorais. Este caso serve como um alerta não apenas para Jurema, mas para todo o Brasil, sobre a importância da integridade nos processos eleitorais.
A situação em Jurema reflete um problema mais amplo enfrentado pela democracia brasileira, onde a corrupção e o abuso de poder ainda se manifestam nas esferas políticas, provocando a necessidade de maior fiscalização e transparência. À medida que novas eleições se aproximam, a população e as autoridades devem estar atentas e vigilantes para evitar que essas práticas se repitam e comprometam a legitimidade dos resultados eleitorais.
Embora as decorrências dessa decisão ainda estejam em andamento, espera-se que o caso ajude a fomentar discussões mais amplas sobre a ética na política e a responsabilidade dos representantes eleitos, lembrando a todos que a democracia exige um comprometimento genuíno com a verdade e a justiça.