O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (7) que irá usar receita de tarifas sobre importações para evitar o cancelamento do Programa de Nutrição para Mulheres, Recém-Nascidos e Crianças (WIC), durante o impasse orçamentário que já dura duas semanas. A medida visa manter os benefícios de aproximadamente seis milhões de beneficiários, incluindo mães de baixa renda e seus filhos, diante da falta de verba adicional por parte do Congresso.
Tarifas de importação e o financiamento do WIC
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou que, embora a prática seja questionada legalmente, a administração decidiu direcionar recursos tarifários para a continuidade do programa. “As tarifas arrecadam uma receita significativa, que podemos usar de forma temporária para socorrer o WIC enquanto buscamos uma solução definitiva”, declarou Leavitt em comunicado oficial.
As receitas advindas das tarifas de importação — que aumentaram com a política de tarifas de Donald Trump — estão agora sendo direcionadas para um propósito de emergência, em um movimento que gerou críticas de especialistas em orçamento e direitos sociais.
Reação política e críticas ao uso de receita tarifária
O uso de receitas tarifárias para financiamento de programas sociais durante shutdown foi considerado uma sobreposição de poderes, já que o dinheiro não foi aprovado pelo Congresso para esse fim. Segundo analistas, essa ação configura uma ‘reação emergencial’ que desafia a separação de poderes e o orçamento aprovado pelo Legislativo.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, avaliou a decisão com ressalvas. Em uma declaração, Newsom elogiou o esforço, mas reforçou a necessidade de soluções legislativas definitivas. “Utilizar receitas tarifárias para esse tipo de despesa é uma medida temporária, não uma solução de longo prazo”, afirmou.
Impacto na saúde e bem-estar das famílias
O programa WIC oferece cartões de débito a mulheres grávidas, mães e crianças, permitindo a compra de fórmula infantil e alimentos saudáveis. Segundo a Associação Nacional do WIC, o financiamento adicional poderá sustentar o programa por apenas uma ou duas semanas, causando incertezas entre os beneficiários.
Especialistas alertam que a interrupção do WIC pode gerar efeitos duradouros na saúde infantil, especialmente entre populações vulneráveis. Zoe Neuberger, do Center on Budget and Policy Priorities, destacou que a continuidade do programa é essencial para garantir acesso a alimentos nutritivos para crianças na primeira infância.
Discussões sobre autonomia orçamentária e o impasse político
O governo publicou nota destacando que não há necessidade de soluções “novedosas”, afirmando que o impasse depende do Congresso retomar suas funções e aprovar verbas regulares. Já líderes democratas, como Hakeem Jeffries, acusaram os republicanos de hostilidade ao programa, envolvendo o conflito político na questão social.
Até o momento, nenhum representante do Partido Democrata comentou oficialmente a decisão da Casa Branca de usar receitas tarifárias, enquanto o impasse orçamentário continua afetando serviços essenciais aos mais vulneráveis.
Perspectivas futuras e alternativas
Especialistas reforçam que, embora o uso de tarifas seja uma solução emergencial, é vital que o Congresso aprove um orçamento completo para garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. A próxima semana será decisiva para definir estratégias de financiamento e evitar prejuízos adicionais às famílias beneficiadas pelo WIC.
A controvérsia evidencia o desafio de equilibrar medidas de emergência com a necessidade de respeito às competências legislativas e orçamentárias em momentos de crise política.
