O Ministério da Fazenda deve extinguir, até o fim de outubro, a Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, comandada pelo economista Bernard Appy. A pasta será substituída por uma nova secretaria exclusiva para a implementação do mercado de carbono no Brasil, marcando uma mudança de foco na política econômica do governo.
Novo foco na regulação do mercado de carbono
A nova secretaria será responsável por liderar o desenvolvimento do mercado regulado de crédito de carbono, criado por lei sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2024. A legislação estabeleceu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório do setor.
De acordo com Cristina Reis, atual subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica (SPE), ela foi escolhida pelo ministro Fernando Haddad para liderar a nova pasta. Cristina possui graduação em economia pela Universidade de São Paulo (USP) e experiência no setor de desenvolvimento, com foco em cadeias globais de valor e comércio internacional. Ela também é conselheira titular da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Integração mundial e planos futuros
Além de focar na regulação do mercado de carbono, Cristina Reis anunciou que o governo deve propor durante a Conferência das Partes (COP 30), uma iniciativa de integração global dos mercados de carbono. Essa estratégia faz parte do plano de transição ecológica do governo federal.
Reestruturação na agenda financeira e econômica
Com a mudança de foco, a secretaria que atuava na reforma tributária também perderá relevância, especialmente após a aprovação pelo Senado do texto que regula a segunda fase da reforma, relacionada ao consumo e outros aspectos da emenda constitucional. A intenção do governo é priorizar ações voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade financeira.
Enquanto essa transformação ocorre, o mercado de crédito de carbono ganha destaque na política econômica do país, que busca alinhar crescimento econômico com metas ambientais globais.
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