A recente derrota do governo na Câmara dos Deputados, resultante da articulação da oposição junto ao Centrão, colocou a administração do presidente Lula (PT) em uma posição delicada. A rejeição da Medida Provisória n° 1.303/2025 teve como consequência o aumento das pressões políticas na Casa e a intensificação das estratégias de articulação entre as legendas oposicionistas.
Um revés significativo para o governo Lula
Após a articulação vitoriosa do grupo aliado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a expectativa é que as próximas semanas sejam cruciais para a oposição. Com a votaçäo da medida, o clima na Câmara se torna ainda mais tenso, especialmente com o PL da Dosimetria à vista, que pode reverter a situação atual.
O que é o PL da Dosimetria?
O relator do PL, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que pretende votar o projeto na quarta-feira (15/10). O parlamentar já adiantou que a proposta não incluirá anistia para os envolvidos nos eventos do 8 de Janeiro, o que indica uma perspectiva de redução de penas em vez de uma amnistia ampla. Essa abordagem pode criar uma divisão dentro da oposição e entre os aliados de Bolsonaro.
Expectativa e desconfiança sobre o futuro da proposta
Por outro lado, interlocutores do PL afirmam que a legenda não aceita o projeto em sua forma mais “leve”, apenas com a redução de penas. Os bolsonaristas estão em busca de parcerias com partidos que romperam com o governo, como o PP e o União Brasil, para tentar garantir uma anistia mais abrangente para aqueles que participaram dos atos do 8 de Janeiro.
Com isso, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), se prepara para apresentar um substitutivo ao texto do relator, defendendo a anistia a Bolsonaro e aos envolvidos no “núcleo crucial” do inquérito do golpe. De acordo com informações obtidas, ele calcula já ter suporte de pelo menos 278 votos para viabilizar essa proposta, o que representa uma mudança significativa nas articulações políticas no Congresso.
A resistência e os desafios no Senado
No entanto, existe um obstáculo considerável na figura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que já deixou claro que não há clima para uma votação favorável ao texto neste momento. Alcolumbre teve acesso ao conteúdo do PL em uma reunião com o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e isso levanta preocupações sobre a viabilidade do projeto na Casa Alta.
O cenário se complica ainda mais com a posição do PT, que resiste a discutir uma mudança no Código Penal enquanto os casos não tiverem transitado em julgado. Essa divergência entre os partidos pode atrasar ainda mais a solução sobre a questão da dosimetria das penas e a eventual anistia.
Conclusão: um futuro incerto para as articulações políticas
A situação atual no Congresso reflete a complexidade da política brasileira e a tensão entre os grupos que se posicionam tanto a favor quanto contra o governo atual. Com a rejeição da Medida Provisória e a iminente votação do PL da Dosimetria, o clima promete ser de intensas discussões. As próximas semanas serão fundamentais para entender como esse embate político se desenrolará e quais serão as consequências dessa luta de forças entre governo e oposição.
