No dia 13 de outubro, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi palco de uma intensa discussão entre o relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O embate, marcado por acusações mútuas e impasses, resultou na suspensão temporária da sessão.
A farra do INSS e suas repercussões
O escândalo envolvendo o INSS, que ganhou destaque nas reportagens do portal Metrópoles desde dezembro de 2023, trouxe à luz irregularidades alarmantes. Com receitas provenientes de descontos em mensalidades de aposentados que se aproximaram de R$ 2 bilhões em apenas um ano, diversas associações enfrentam processos relacionados à fraude nas filiações de segurados. A situação levou a Polícia Federal a abrir inquérito, que culminou na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. Essa operação resultou na demissão de Alessandro Stefanutto e do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Incidente na audiência
Durante seu depoimento na CPMI, Stefanutto não hesitou em se recusar a responder uma pergunta inicial do relator. Ao ser questionado sobre sua entrada no serviço público, alegou a possibilidade de autoincriminação, especialmente após Gaspar já ter expresso opiniões sobre o ex-servidor. A situação se agravou quando o relator ameaçou prender Stefanutto por violar o direito de habeas corpus, o que indicava um clima tenso que permeou a audiência.
Num momento tenso, Gaspar questionou Stefanutto sobre uma denúncia envolvendo um advogado que teria solicitado propina em nome do ex-presidente do INSS. Stefanutto negou a acusação, rotulando a pergunta como desrespeitosa, e a tensão entre os dois aumentou. “Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”, afirmou Gaspar, que foi respondido com um gesto de descontentamento por Stefanutto.
Desdobramentos e repercussões políticas
O clima no plenário esquentou ainda mais com o pedido de alguns integrantes da Oposição pela prisão de Stefanutto, proposta essa que foi barrada pelo presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG). O ex-presidente do INSS, em meio ao conflito, fez questão de reafirmar seu pedido de respeito ao relator, enquanto a audiência foi interrompida pela intervenção do advogado de Stefanutto.
Em um desfecho ainda mais complexo para a audiência, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, havia concedido um Habeas Corpus ao ex-presidente do INSS, garantindo a ele o direito ao silêncio ao ser questionado sobre assuntos que poderiam incriminá-lo.
Impactos da CPMI e o futuro do INSS
O clima efervescente na CPMI reflete as tensões em torno do escândalo do INSS e as repercussões que isso pode ter para o sistema previdenciário brasileiro. A série de investigações em andamento poderia trazer à tona mais irregularidades e expandir as consequências para outros envolvidos no caso.
A recente troca de ofensas e acusações destaca a necessidade urgente de um sistema previdenciário mais transparente e responsável. A CPMI do INSS não só busca apurar as irregularidades, mas também restaurar a confiança dos cidadãos no sistema previdenciário do país.
Os próximos passos da investigação e os desdobramentos legais prometem ser intensos, mantendo a sociedade brasileira atenta aos desfechos que impactarão diretamente a realidade de milhões de aposentados e pensionistas.
O embate entre Gaspar e Stefanutto, portanto, não é apenas uma questão de retórica política; é um reflexo do que está em jogo: a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
