Em uma entrevista concedida à Band, divulgada neste domingo, o senador Ciro Nogueira fez contundentes declarações sobre o estado atual do Judiciário brasileiro, especificamente em relação ao ativismo judicial e à recente condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante a conversa, o senador foi questionado se considerava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, um tirano ou ditador, ao que respondeu com firmeza que tal avaliação não se aplica a ele.
Excesso de ativismo judicial
Nogueira argumentou que há um “excesso de ativismo judicial” no Brasil e que o momento exige uma reflexão profunda sobre o papel da Suprema Corte. Ele ressaltou que, se a situação continuar a se agravar, o foco das próximas eleições poderá se desviar de questões fundamentais para as instituições e para a democracia, se centrando apenas nas ações do Judiciário. “É chegado o momento de dar um passo atrás. Se não, vamos ter uma eleição no ano que vem que a discussão será o Supremo, e isso é ruim para as instituições e para a democracia”, afirmou.
Sobre a condenação de Jair Bolsonaro
Em relação ao julgamento de Jair Bolsonaro, que resultou em sua condenação por tentativa de golpe de Estado, Nogueira expressou preocupação com a forma como os juízes estão lidando com casos de grande repercussão. Ele sugeriu que os ministros do STF deveriam ter evitado um “enfrentamento” em decisões tão polêmicas e deixado que outros juízes julgassem para garantir maior isenção e imparcialidade no processo. “Ficou uma situação de muita disputa. Aqui no país, temos um negócio de que ‘juiz tem que ser garantista’. Juiz tem que ser juiz e seguir a lei”, disse ele.
O exemplo da Suprema Corte americana
O parlamentar argumentou ainda que a Suprema Corte dos Estados Unidos poderia servir como um exemplo para os juízes brasileiros. Segundo ele, os magistrados nos EUA tendem a focar mais nas questões jurídicas do que em emitir opiniões públicas, o que, segundo Nogueira, poderia trazer mais ordem e confiança ao Judiciário nacional. Em suas palavras, “a Suprema Corte americana deveria ser um exemplo aqui, para os juízes falarem mais nos autos e pararem de externar opinião sobre tudo”.
Expectativas para o novo ministro do STF
Ao ser questionado sobre a vacância deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no STF, Ciro Nogueira manifestou sua expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça uma “grande escolha”. O senador enfatizou a importância de selecionar profissionais competentes e verdadeiros juízes, sem viés político, sejam de esquerda ou de direita. “Minha principal preocupação com o Judiciário é que se escolham pessoas corretas e verdadeiros juízes”, destacou Nogueira.
O futuro do Judiciário no Brasil
A entrevista de Ciro Nogueira traz à tona questões cruciais sobre o futuro do Judiciário no Brasil. O ativismo judicial pode ser um sinal de um sistema em adaptação, mas a sua criticidade levanta preocupações sobre a separação de poderes e a saúde da democracia. A escolha do próximo ministro do STF será um ponto de inflexão importante, influenciando as práticas judiciais e a postura da Corte nas próximas décadas.
Com a atenção da população voltada para as decisões do STF, é imprescindível que as escolhas feitas no campo judiciário se alinhem com a necessidade de garantir um sistema justo e imparcial, que respeite tanto a lei quanto os direitos dos cidadãos. A esperança é de que as futuras nomeações tragam um equilíbrio que beneficie a pluralidade da sociedade brasileira e mantenha a integridade das instituições democráticas.
