A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios em descontos de aposentados e pensionistas enfrentou um impasse significativo na última segunda-feira (13). O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se negou a responder perguntas do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), provocando reações e a suspensão da reunião para que o presidente do colegiado, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse discutir a situação com a defesa de Stefanutto.
Motivos da negativa de Alessandro Stefanutto
Stefanutto justifica sua recusa com base em um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo. Durante seu relato inicial, o ex-presidente destacou suas ações à frente da autarquia, enfatizando os esforços para resolver a fila de análise de benefícios e a investigação sobre os descontos associados.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse, ressaltando a importância das auditorias feitas para investigar os descontos.
Reações do relator e possíveis consequências
Em resposta à negativa do ex-presidente, Gaspar indicou que a recusa em responder a perguntas não incriminatórias poderia levar a um pedido de prisão, afirmando que “calar uma pergunta não incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”. A tensão crescente levou a um breve recesso da reunião, seguido por uma nova rodada de questionamentos.
Stefanutto, ainda relutante, afirmou que as perguntas eram dúbias, afirmando que estava disposto a responder a deputados, mas não ao relator. Ao ser indagado sobre sua entrada no serviço público, Stefanutto esclareceu que começou a trabalhar em 1992 e citou diversas posições, incluindo seu tempo na Receita Federal e seu ingresso no INSS como procurador autárquico em 2000.
Contexto da investigação
Alessandro Stefanutto foi exonerado do cargo em abril deste ano, logo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou fraudes relacionadas a descontos aplicados a aposentados e pensionistas. A operação, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União, já é objeto de investigações em andamento e traz à tona a vulnerabilidade do sistema de previdência social no Brasil.
Além do depoimento de Stefanutto, a CPMI também convocou o ex-diretor de Benefícios do INSS, André Paulo Félix Fidelis, para prestar esclarecimentos. A expectativa é que a continuação da CPI traga à luz mais detalhes sobre a operação e as irregularidades que afetaram milhares de brasileiros.
Expectativas em torno da CPI
A resposta de Stefanutto e as repercussões de sua negativa destacam a complexidade das investigações em curso e a necessidade de transparência na administração pública. O andamento da CPMI é aguardado com interesse pela sociedade, que busca justiça e transparência nas ações relacionadas ao INSS e à proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
Conforme a CPI avança, é essencial que respostas concretas sejam dadas à população, garantindo que incidentes como os revelados na Operação Sem Desconto não voltem a ocorrer e que a confiança no sistema de previdência social seja restaurada.
Acompanhe mais sobre as novidades relacionadas à CPI e o que está por vir nas próximas reuniões, que prometem trazer mais profundidade às investigações e suas implicações para a gestão pública no Brasil.
