Recentes acontecimentos no cenário pró-vida nos Estados Unidos revelam um ambiente de intensos conflitos jurídicos e políticos, com destaque para o caso de agressão a uma influenciadora pró-vida em Nova York, a proposição de uma emenda na Missouri e ações policiais contra operações ilegais de aborto no Texas e ações judiciais na Louisiana.
Influenciadora pró-vida agredida na cidade de Nova York é alvo de disputa judicial
A influenciadora pró-vida Savannah Craven Antao, que ganhou notoriedade ao divulgar sua defesa do movimento, foi atacada por uma mulher enquanto realizava uma entrevista. A agressão, ocorrida em Nova York, resultou em uma batida violenta no rosto da ativista, fato que viralizou nas redes sociais.
O Thomas More Society, organização sem fins lucrativos dedicada à defesa de direitos religiosos, solicita ao promotor de Nova York que reconsidere a decisão de não processar a agressora por agressão e hate crime, alegando que a acusada fez comentários depreciativos relacionados às crenças cristãs de Craven Antao antes do ataque. A própria influenciadora declarou que se inspira em Charlie Kirk, ativista que morreu durante um debate violento.
O escritório do promotor de Manhattan divulgou uma nota de desculpas pela decisão inicial e comunicou que está investigando o caso internamente.
Proposta de emenda na constituição de Missouri busca restringir o aborto
Um juiz do Condado de Cole, Missouri, aprovou uma proposta de alteração na constituição do estado que, caso aprovada pelos votantes em 2026, revogaria a emenda de 2024 que garantia o direito ao aborto na região. A proposta pretende proteger o nascituro ao longo de toda a gestação, salvo em casos de emergência médica, anomalias fetais ou estupro e incesto.
A medida, nomeada de Emenda de 2026, também prevê a necessidade de consentimento dos responsáveis legais para menores de idade que buscarem procedimentos abortivos e busca assegurar a assistência médica urgente em situações de gravidez ectópica, aborto espontâneo ou complicações de saúde da mulher. Além disso, propõe a proibição de tratamentos de transição de gênero em crianças.
Atualmente, a constituição de Missouri, alterada em 2024, garante “direito à liberdade reprodutiva” sem restrições, o que permite amplo acesso ao aborto.
Segundo o site oficial do órgão eleitoral de Missouri, a nova proposta busca limitar esse direito e estabelecer requisitos mais rígidos para procedimentos relacionados à saúde reprodutiva.
Autoridades no Texas efetuam prisões em operação contra clínicas ilegais de aborto
No último dia 8 de outubro, a polícia do Texas anunciou a prisão de oito pessoas suspeitas de operar clínicas clandestinas de aborto na região de Houston. Os detidos, incluindo profissionais sem licença adequada, são acusados de praticar aborto ilegal e de exercer medicina sem autorização oficial, conforme divulgado pelo Gabinete do Procurador-Geral do Texas.
As clínicas, de propriedade de Maria Rojas, que foi presa anteriormente por se passar por médica, também figuram na investigação por irregularidades na operação dos procedimentos abortivos.
Louisiana move ação contra FDA para impedir envio de medicamentos abortivos pelo correio
Na semana passada, Louisiana ingressou com uma ação judicial contra a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA, com o objetivo de impedir que outros estados enviem medicamentos abortivos ilegais para o estado. A ação questiona a decisão da agência americana de flexibilizar regras de distribuição de drogas químicas abortivas durante a pandemia de COVID-19.
Desde a aprovação pela administração Biden, a FDA permite a prescrição de pílulas abortivas de forma remota, sem necessidade de contato presencial com profissionais de saúde. A advogada de Louisiana, Erica Inzina, do Louisiana Right to Life, destacou que a medida representa uma ameaça à saúde pública ao abrir mão de fiscalização adequada.
