A Polícia Federal (PF) iniciou nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos associados não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpre 66 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e no Distrito Federal.
Segundo a PF, a ação tem como objetivo aprofundar as investigações e esclarecer crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial. O órgão ressaltou que as atividades visam combater fraudes que podem ter causado prejuízo estimado de R$ 6,3 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Entenda a investigação da Operação Sem Desconto
Iniciada em abril, a operação tem como foco o combate a um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. As apurações apontaram que entidades investigadas realizaram cobranças ilegais de mensalidades associativas, configurando fraudes no sistema do INSS.
Além do prejuízo financeiro, o caso motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI) para aprofundar as apurações sobre os desfalques causados pelo esquema.
Na época do início das investigações, a PF identificou que pelo menos seis servidores públicos foram afastados de suas funções devido às irregularidades. A investigação também revelou que, desde 2019, mais de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas sem autorização, configurando um crime contra o patrimônio público.
Repercussões e próximos passos
Autoridades prometem continuar o combate às fraudes no INSS e reforçar os mecanismos de fiscalização para evitar novos desfalques. A operação de hoje faz parte de uma série de ações que buscam coibir práticas ilícitas e proteger os direitos dos beneficiários.
A investigação segue em andamento e novos desdobramentos podem ser divulgados nas próximas semanas, com o objetivo de punir os responsáveis e restituir os valores ilegais aos cofres públicos.
Para mais detalhes sobre a Operação Sem Desconto, acesse a matéria da Agência Brasil.