Nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o sistema financeiro, com ênfase nas fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”. Esta declaração se deu após a Câmara dos Deputados decidir retirar de pauta a votação da medida provisória (MP) que visava taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, enquanto compensava a revogação de um decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), alvo de críticas por parte do mercado financeiro e de parlamentares.
Novas Alternativas para Aumentar a Arrecadação
Com a retirada da MP, o governo agora se vê na necessidade de buscar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, além de realizar cortes de gastos. Lula afirmou que voltará para Brasília na próxima quarta-feira (15) e reunirá sua equipe para discutir cenários possíveis.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, e aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que hoje têm fintechs maiores do que bancos, paguem o imposto devido a esse país”, revelou Lula em entrevista à Rádio Piatã, na Bahia, onde ele realiza agenda de compromissos.
Impostos Proporcionais às Fintechs
As fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais, têm ganhado um espaço significativo no mercado. Lula observou que muitos desses negócios são maiores que tradicionais instituições bancárias, mas que ainda não pagam impostos proporcionais ao seu faturamento. A MP originalmente proposta tinha como objetivo a taxação de bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas, que compõem um setor em crescimento no país.
A MP previa, por exemplo, a taxação da receita bruta das apostas em uma faixa entre 12% a 18% e a tributação de aplicações financeiras, como Letras de Crédito Agrário (LCA) e Crédito Imobiliário (LCI). A expectativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025, posteriormente reduzida para R$ 17 bilhões com as negociações.
“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram a pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12% ou 18%”, criticou Lula.
Repercussões da Retirada da MP
Com a retirada da pauta e a consequente caducidade da MP, Lula alertou que não se tratou de uma derrota do governo, mas sim uma “derrota imposta ao povo brasileiro”. Ele argumentou que essa remoção da medida causou um impacto negativo na qualidade de vida dos brasileiros, já que a taxação visava melhorar a distribuição de recursos, retirando mais dos ricos para ajudar os pobres.
“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, comentou Lula.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia destacado a importância do cumprimento dos acordos firmados com o governo federal e as concessões que foram feitas, alertando que a oposição, especialmente os partidos do centrão, se mostraram contra a medida.
A retirada da MP representa um desafio significativo para o governo, que terá que encontrar novos caminhos para aumentar a arrecadação tributária, especialmente em tempos de comprometimento fiscal e necessidade de arrecadar recursos para atender as demandas sociais e de investimento no país.
As discussões sobre a taxação de fintechs e de outros setores da economia continuarão a ser um importante tema na agenda econômica do Brasil, com implicações diretas sobre o futuro das políticas fiscais e sociais do governo Lula.
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