O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (9) que não viajará aos Estados Unidos na próxima semana para participar do encontro do FMI e do Banco Mundial. A decisão ocorre após o revés da medida provisória (MP) que elevava impostos para fintechs, apostas e aplicações financeiras, com uma perda estimada de R$ 46,5 bilhões até 2026.
Cancelamento da viagem e foco nas discussões internas
O ministro será representado na reunião por Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, que ficará no exterior entre 13 e 16 de outubro. Segundo nota oficial, “nesse período, o ministro da Fazenda permanecerá no cumprimento de agendas oficiais no Brasil”.
Expectativas e alternativas para compensar perdas fiscais
Embora a viagem tivesse a expectativa de tratar de negociações com autoridades americanas e discutir a reversão de tarifas comerciais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que retornará a Brasília na próxima quarta-feira para liderar discussões sobre alternativas para recuperação de receitas perdidas com a suspensão da MP.
Medidas de compensação e novas propostas
Durante entrevista à Rádio Piatã FM, Lula destacou que haverá uma avaliação cuidadosa das opções: “Todas as alternativas vão passar pelo crivo da Presidência”, afirmou. Entre as possibilidades, está o retorno à cobrança retroativa de impostos sobre apostas on-line, além da limitação de compensações fiscais indevidas, especialmente relacionadas às fintechs.
O governo também considera aumentar o IOF após o Supremo Tribunal Federal (STF) validar a prerrogativa do Executivo para elevar o imposto sem necessidade de autorização do Congresso. A meta fiscal para 2025 é de déficit máximo de R$ 31 bilhões, próximo da arrecadação estimada de R$ 30,8 bilhões, enquanto para 2026 há previsão de superávit de R$ 34,3 bilhões.
Proteção a privilégios e enfrentamento de desigualdades
Fernando Haddad reforçou em vídeo na rede social X (antigo Twitter) que a MP buscava combater privilégios e injustiças fiscais. Segundo o ministro, o objetivo era garantir recursos para saúde, educação e previdência, cobrando uma contribuição justa de bilionários, bancos e apostas, considerados segmentos que pagam pouco ou nada de impostos.
Críticas à medida afirmam que sua derrubada foi uma decisão de proteger interesses privilegiados, e Haddad afirmou que a retirada do projeto “não foi descuido, foi escolha” de tirar direitos dos mais pobres para preservar privilégios de poucos. Ele também acusou a oposição de tentar prejudicar o governo Lula ao decidir contra a MP.
Perspectivas futuras
O governo planeja retomar a cobrança de impostos sobre apostas online de forma retroativa e limitar compensações fiscais em outros setores, como bancos e fintechs, visando arrecadar cerca de R$ 10 bilhões em 2025 e 2026. Além disso, há chances de aumento do IOF para ampliar a arrecadação.
Especialistas avaliam que a situação fiscal do Brasil exige soluções cuidadosas, com o objetivo de equilibrar arrecadação, desalavancar privilégios e garantir investimentos públicos essenciais. A próxima semana será decisiva para definir o rumo dessas medidas, com a análise final do presidente Lula.
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