O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) a criação de um programa de melhoria habitacional que permitirá às famílias de baixa renda tomar empréstimos de até R$ 30 mil para reformar suas residências. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, faz parte da agenda positiva do governo às vésperas do ano eleitoral.
Detalhes do programa de reforma habitacional
Famílias com renda mensal de até R$ 9.600 poderão contratar créditos que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra, contratação de projetos e orientação técnica. Os imóveis beneficiados devem estar localizados em áreas urbanas e ter destinação residencial ou mista.
Segundo o Ministério das Cidades, o programa prevê juros mais baixos que os praticados no mercado, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia adequada. Na faixa de renda de até R$ 3.200, o juro será de 1,17% ao mês, enquanto na faixa entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, o valor será de 1,95% ao mês. Além disso, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá suporte às famílias da faixa 1 em caso de inadimplência.
Condições e suporte financeiro
Os interessados poderão contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses, ou seja, de 2 a 5 anos. A parcela não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. Os recursos serão provenientes do Fundo Social, com previsão de R$ 30 bilhões, e os financiamentos terão garantias do FGHab.
O programa também faz restrição quanto à localização dos imóveis, sendo permitida a utilização dos recursos apenas em áreas urbanas com destinação residencial ou mista. A iniciativa visa promover o direito à moradia adequada, contribuindo para enfrentamento dos desafios socioeconômicos e da inadequação das condições habitacionais no Brasil.
Impactos e expectativas do governo
Em paralelo, nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará um novo modelo de crédito habitacional, com recursos provenientes da poupança, que deve liberar ao menos R$ 20 bilhões em empréstimos imediatamente. A expectativa é que, com a implementação plena, o volume de crédito habitacional triplique nos próximos dois anos.
De acordo com o texto do Ministério das Cidades, o objetivo é ampliar o acesso à moradia digna, garantindo o direito de famílias de baixa renda melhorar suas residências. “A linha de crédito tem como objetivo promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda”, afirmou a pasta.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode contribuir significativamente para a redução do déficit habitacional e para a melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros.
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