Em um momento de transição no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes se manifestou sobre a aposentadoria do colega Luís Roberto Barroso, que foi anunciada nesta quinta-feira. Mendes, famoso por seus embates com Barroso, declarou que não guarda ressentimentos e que acredita na importância do compromisso com a instituição, em detrimento de desavenças pessoais.
A relação entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso
Em sua fala, Gilmar Mendes ressaltou que mesmo após divergências significativas, como as discussões acaloradas no plenário do STF em 2017 e 2018, eles conseguiram se reaproximar ao longo dos anos. “Não guardo mágoas. O compromisso tem que ser com a instituição. Isso que é fundamental”, disse Mendes, ao citar a importância de olhar para frente e cultivar a dignidade da função que exercem.
Luís Roberto Barroso, em seu discurso de despedida, também fez menções à relação que tiveram. Em um tom de gratidão, agradeceu a Mendes por seu apoio durante seu período de presidência no STF e afirmou: “A vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim”. Esse reconhecimento mútuo reflete uma maturidade nas relações que, anteriormente, estavam marcadas por disputas acirradas.
Histórico de conflitos
O histórico de conflitos entre os dois ministros é notório. Em 2017, Barroso acusou Mendes de “mudar de jurisprudência de acordo com o réu”, enquanto Mendes respondeu atacando as posições e a credibilidade de Barroso. Em um segundo confronto em 2018, Barroso chegou a chamar Mendes de “mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, a que Mendes contrapôs com a sugestão de que Barroso deveria “fechar seu escritório de advocacia”. Contudo, esses momentos de tensão passaram a ser superados, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ambos passaram a defender a integridade do STF diante das pressões externas.
Contribuições de Barroso para a democracia
Barroso, que anunciou sua aposentadoria após mais de doze anos no STF, tem um legado importante em várias questões que marcaram a história recente do Brasil. O atual presidente do STF, Edson Fachin, destacou que Barroso deixará uma contribuição que “transcende os votos e as decisões”, enfatizando sua atuação em defesa de direitos fundamentais, como as cotas raciais e a proteção de povos indígenas.
“Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida e comprometida com os direitos fundamentais”, afirmou Fachin durante seu discurso de elogio, ressaltando como Barroso inovou em sua gestão, especialmente em momentos desafiadores.
Novos rumos e sucessão
Barroso afirmou que sua decisão de se aposentar estava há muito tempo sendo considerada, e que ele “não tem apego ao poder”. Com uma trajetória marcada pela defesa de causas constitucionais e pelo papel de destaque em decisões que moldaram o Brasil contemporâneo, a saída de Barroso abre espaço para novas articulações políticas em torno de seu sucessor. Os nomes favoritos para a vaga incluem o advogado-geral da União, Jorge Messias, entre outros.
“É hora de seguir novos rumos”, afirmou Barroso. Com a aposentadoria prevista para ser efetiva no final deste mês, os detalhes de sua saída foram inicialmente discutidos com outros líderes do Judiciário e com o presidente Edson Fachin. Sua decisão chega com um misto de emoção, já que Barroso foi aplaudido por seus colegas na sessão em que anunciou sua aposentadoria.
Com a saída de Barroso, os desafios e as responsabilidades do STF continuam, refletindo o cenário dinâmico da política brasileira e o papel dessas figuras na construção de um futuro mais justo e democrático. A expectativa agora é por quem será o próximo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como essa escolha impactará os rumos da Justiça no país.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso tem uma carreira acadêmica e jurídica de destaque, tendo se formado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde também é professor titular de Direito Constitucional. Sua trajetória no STF foi marcada pela atuação em casos de grande relevância social e jurídica, consolidando seu papel como um defensor dos direitos fundamentais no Brasil.