O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou suas frustrações em relação à recente derrubada da Medida Provisória nº 1.303/2025, a MP do IOF, durante um evento em Camaçari, na Bahia, na última quinta-feira (9/10). O petista garantiu que, em “questão de dias”, os ricos do Brasil terão que arcar com os impostos que eles realmente merecem.
A expectativa de justiça fiscal
Em seu discurso, Lula questionou a disparidade tributária entre os trabalhadores e os bilionários: “Se um trabalhador pode pagar 27,5% [de Imposto de Renda], por que um ‘ricaço’ não pode pagar 18%? Já fizemos acordo para 12%, eles não quiseram pagar. Eles podem saber que é uma questão de dias: eles vão pagar o imposto que merecem aqui no Brasil”, declarou o presidente.
Segundo Lula, a retirada de pauta da Medida Provisória, que aconteceu um dia antes, foi uma decisão “triste” e um revés para os brasileiros. A MP visava aumentar a arrecadação do governo a partir da taxação de grandes fortunas, uma proposta que o presidente considera justa, dado o contexto econômico atual.
Impactos da derrubada da MP no Orçamento federal
A queda da Medida Provisória traz consigo uma expectativa de impacto de R$ 46,5 bilhões no Orçamento federal até 2026, um número que o governo não pode ignorar. “Ontem foi triste, porque uma parte do Congresso Nacional votou contra a taxação que queríamos fazer dos bilionários, aqueles que ganham muito e pagam pouco”, ressaltou Lula, demonstrando sua preocupação com o futuro das contas públicas.
Durante uma entrevista à rádio Piatã FM, Lulu classificou a derrubada da MP como uma “derrota” para o povo brasileiro, enfatizando que o governo agora terá que buscar novas alternativas para compensar a perda de arrecadação. Ele também anunciou que irá convocar membros de sua equipe na próxima semana para discutir as possibilidades de reverter essa situação.
Histórico da Medida Provisória do IOF
O contexto em torno da Medida Provisória do IOF é complexo. Em junho, a proposta de aumento do imposto havia sido derrubada pelo Congresso, o que acirrou os ânimos entre o Executivo e o Legislativo. A situação chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que parcialmente restabeleceu o decreto presidencial, garantindo ao menos uma parte da arrecadação anteriormente prevista na MP.
Com a desidratação da proposta pela comissão mista, a expectativa de arrecadar R$ 20 bilhões em 2026 caiu para cerca de R$ 17 bilhões. Entre as propostas em discussão, o governo planejava taxar direitos de jogos em 18%, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) ajustou essa taxa para 12%, reduzindo ainda mais a arrecadação esperada.
Pontos de atenção e alternativas no horizonte
O governo também tinha a intenção de implementar uma nova tributação sobre investimentos financeiros, que se traduziria em uma arrecadação mais justa e proporcional ao que os milionários e bilionários pagam atualmente. Entretanto, essa estratégia foi frustrada com a manutenção da isenção total sobre certos investimentos, o que se traduz em uma perda adicional de R$ 2,6 bilhões em arrecadação.
Claramente, o governo Lula enfrenta desafios significativos para equilibrar as contas e garantir uma justiça fiscal que beneficie o povo. Com a retirada da MP do IOF, a administração atual deverá ser criativa e persuasiva para analisar e implementar novas propostas que possam recuperar a arrecadação perdida, enquanto reduz a desigualdade fiscal no país. A pressão sobre os ricos está aumentada, e o presidente Lula mostra que está disposto a lutar por uma nova estrutura de impostos que respeite os cidadãos e promova um país mais justo.
