A retirada da Medida Provisória 1303 do Congresso reflete uma forte articulação de lobbies e estratégias políticas, indicando que o ambiente político prevaleceu sobre análises técnicas, segundo fontes próximas ao governo.
Impacto político e jogo de interesses na votação da MP 1303
Segundo uma fonte próxima ao Ministério da Fazenda, a articulação da oposição junto a parlamentares focou no impacto da medida nas receitas do governo em 2026, ano eleitoral, demonstrando que o foco era o jogo político, e não uma avaliação técnica. “A análise foi tudo menos técnica”, afirma a fonte.
Com o arquivamento, a equipe econômica busca alternativas que possam evitar a necessidade de novas negociações no Congresso, devido ao cenário político cada vez mais complicado. A expectativa é que, para 2025, o impacto da rejeição seja mínimo, com o uso do IOF, como sinalizou o ministro Fernando Haddad.
Aspectos econômicos e lobbys envolvidos na proposta
Entre as propostas rejeitadas estavam tributações sobre plataformas de apostas, fintechs que atuam como bancos, além de impostos sobre títulos isentos, como LCI, LCA, CRIs e CRAs. Segundo o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a ausência de tributação nesses papéis cria distorções no mercado.
Haddad afirmou que a narrativa de oposição de que a MP aumentaria impostos “sobre o povo” é hipócrita, já que ela não previa impostos diretos ao cidadão comum. Na verdade, os impostos adicionais eram direcionados a setores específicos com forte lobby, como apostas online.
Consequências e perspectivas futuras
Ao arquivar a MP, setores que promoviam benefícios fiscais e baixa tributação venceram a disputa, enquanto o governo perdeu possibilidades de cortar R$ 10 bilhões em gastos públicos e arrecadar R$ 20 bilhões em impostos, segundo fontes do Ministério da Fazenda. Isso reforça o impacto de interesses de lobby e a politização do tema.
De acordo com a fonte, a decisão também contempla perdas econômicas, com negociações que já tinham gerado cerca de R$ 3 bilhões em negociações até o início da semana. A derrota da MP demonstra o peso dos lobbies e a influência política, mas também revela que o cenário eleitoral já influencia as decisões econômicas.
Por outro lado, o governo de Lula busca agora consolidar uma agenda que minimize prejuízos e articule novas propostas de arrecadação e ajuste fiscal, em um momento em que pesquisas indicam melhora na popularidade do presidente e uma mudança no cenário político.
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