Uma crescente pressão de aliados do ex-presidente Donald Trump está estimulando que ele ignore ordens de tribunais federais, aprofundando o risco de um confronto direto entre o Executivo e o Judiciário nos Estados Unidos. Essa postura ameaça a separação de poderes prevista na Constituição dos EUA.
Apoio crescente a desrespeitar decisões judiciais
Após uma decisão de um juiz federal no Oregon que impediu o uso de tropas da Guarda Nacional em Portland, figuras de direita, como o apresentador de podcast Matt Walsh, sugeriram publicamente que Trump deve “desafiar abertamente” as ordens judiciais. Walsh afirmou que “é hora de um confronto”.
O bilionário Elon Musk também manifestou apoio, afirmando que “é hora de demitir juízes corruptos que violam a Constituição”.
Declarações de membros da Casa Branca
Nessa mesma semana, Stephen Miller, vice-chefe de gabinete de Trump, descreveu a decisão de um juiz de bloquear o envio de tropas à Portland como uma “insurreição legal”. Ele afirmou que decisões judiciais que bloqueiam ações de Trump nos últimos meses representam uma “revolta contra as leis e a Constituição dos EUA”.
Miller ressaltou que os tribunais precisam aceitar que o Poder Judiciário está subordinado às leis e à Constituição e não pode assumir poderes reservados ao presidente.
Risco de uso do Insurrection Act
O Insurrection Act de 1807 concede poderes extraordinários ao presidente em caso de rebelião armada. Trump foi questionado na Casa Branca se consideraria invocar essa lei, ao que respondeu que “se as pessoas estivessem sendo mortas”, poderia usar esse recurso. Até o momento, Trump afirmou que “não foi necessário”.
Temor por ataques à democracia
Essa retórica agressiva contra os juízes coincide com ações de Trump direcionadas ao Ministério da Justiça, visando processar opositores políticos. Recentemente, ex-diretor do FBI, James Comey, foi acusado oficialmente após Trump solicitar publicamente que o Procurador-Geral o processasse por investigações anteriores.
Kristy Parker, especialista do grupo Protect Democracy, alerta que essas ações representam uma ameaça à democracia americana. Ela afirma que “os movimentos representam ataques sérios ao Estado de Direito e à estrutura do governo”.
Consequências e próximos passos
Especialistas apontam que a escalada de tensões entre os poderes constitui um dos maiores riscos institucionais dos EUA na atualidade. A possibilidade de Trump tentar ignorar decisões judiciais coloca a estabilidade do sistema democrático à prova, alertam analistas.
