O Espaço Cultural STJ lançou nesta quarta-feira (8) a obra Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 10 Anos no Tribunal da Cidadania, em homenagem à década de atuação do ministro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça. A publicação celebra a trajetória do magistrado e sua influência na jurisprudência e na defesa dos direitos fundamentais.
Reconhecimento e prestígio na carreira
No evento de lançamento, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a formação sólida de Ribeiro Dantas, que envolve conhecimentos em direito e ciências humanas. “Ele trouxe importantes precedentes, como a vedação à conversão de prisão em flagrante para preventiva de ofício”, afirmou.
Responsável pelo prefácio da obra, o ministro Gurgel de Faria ressaltou que Ribeiro Dantas preencheu com maestria os requisitos de qualificação técnica e de boa convivência com os pares para exercer o cargo de ministro do STJ.
O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, também elogiou a obra: “Faz jus à estatura intelectual do magistrado”, declarou. Ribeiro Dantas expressou estar emocionado por completar dez anos no Tribunal da Cidadania, considerado por ele não apenas um local de trabalho, mas um espaço de acolhida.
A obra e a influência de Ribeiro Dantas no tribunal
Com mais de 300 páginas, a publicação reúne textos de 25 autores, incluindo ministros do STF, magistrados, professores, familiares e amigos, que delineiam a contribuição do ministro para a construção da jurisprudência penal e para fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
O conteúdo aborda temas como garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e desafios atuais da Justiça criminal, destacando a atuação equilibrada e sensível de Ribeiro Dantas desde sua chegada ao STJ em 2015.
Antes de integrar o tribunal, Ribeiro Dantas foi advogado, promotor de justiça, procurador e desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A obra também destaca seu papel na consolidação da jurisprudência e na defesa dos direitos fundamentais.
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Leia mais sobre a homenagem e o lançamento no site oficial do STJ.
