O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (8/10) esperar que o Congresso Nacional cumpra o acordo e aprove a Medida Provisória (MP) que é uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo o ministro, a equipe econômica fez concessões e apresentou um texto “sóbrio” para garantir a votação.
Negociações e o risco de perda da validade
Haddad declarou que a expectativa do governo é de que o acordo firmado em reuniões com os presidentes da Câmara, Senado e lideranças partidárias pese na decisão dos parlamentares. “Nós continuamos acreditando que o que foi acordado mais de uma vez influencia na votação”, afirmou à imprensa na porta do Ministério da Fazenda.
Entretanto, o texto da MP corre risco de perder a validade nesta quarta-feira, prazo final para votação. Parlamentares da oposição já indicaram que votarão contra a proposta, formando uma resistência ao pacote.
Votação em meio a impasses
A comissão especial da Medida Provisória nº 1.303/2025 aprovou, na véspera do limite para votação, o parecer favorável por 13 votos contra 12. A aprovação ocorreu após o governo recuar em relação a mudanças nos títulos do setor agro, o que causou impasse na discussão.
A MP, inicialmente, foi criada como uma alternativa ao aumento do IOF, com estimativa de arrecadação de R$ 20 bilhões em 2025, segundo o ministro Haddad. A proposta gerou resistência no Legislativo, que sinaliza uma possível desidratação do texto por parte de alguns deputados e senadores.
Reações e perspectivas futuras
O líder do governo na Câmara, Mário Frias, ameaçou bloquear emendas caso a MP não seja aprovada. Já a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada da medida seria uma derrota para o Brasil. O presidente Lula também está atento ao desfecho e chamou ministros e lideranças para evitar uma derrota.
Segundo fontes do governo, a articulação continua, e há esperança de que o Congresso supere as resistências e aprove a MP dentro do prazo. Caso contrário, o impacto na arrecadação e na articulação econômica do governo será significativo, além de gerar insegurança política na fase final de tramitação.
A expectativa é de que o resultado da votação seja definido ainda nesta quarta-feira, com o governo atuando para garantir a sua aprovação e evitar perdas políticas e fiscais importantes.
