O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, realizará nesta quarta-feira, em seu gabinete, o primeiro almoço com os ministros desde que assumiu a presidência da Corte. O encontro, que começa às 11h45, foi chamado de “almoço-reunião” e já suscitou expectativas sobre os temas que serão abordados durante a reunião. Fachin, que tomou posse no último dia 29, convida seus colegas ministros para um momento de confraternização e discussão sobre as necessidades do tribunal.
Expectativa para o encontro
Na mensagem enviada aos ministros, a que o GLOBO teve acesso, Fachin expressou seu desejo de agradecer à administração anterior, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Além de agradecimentos, a pauta inclui uma “troca de ideias” acerca das “necessidades dos gabinetes”, a importância da “colegialidade” e um “apelo” para fortalecer as relações dentro da Corte. Este enfoque em “colegialidade” é uma das marcas que Fachin vem defendendo desde que assumiu suas funções no STF.
A expectativa é de que a maioria dos 10 ministros compareça ao encontro de forma presencial. Uma das incertezas que ronda o evento diz respeito à presença do ministro Dias Toffoli, que participou da sessão de julgamentos da Segunda Turma remotamente, na última terça-feira. Fachin já manifestou sua intenção de que as sessões plenárias tenham início pontual.
A missão de Edson Fachin à frente do STF
O novo presidente do STF vem promovendo uma série de encontros com diferentes integrantes do Judiciário. Desde sua posse, Fachin se reuniu com todos os ministros do Superior Tribunal de Justiça e também com representantes dos tribunais de Justiça e dos tribunais superiores. Com isso, a expectativa pela reunião com os ministros do STF já era grande, pois muitos viam como fundamental essa interação para o fortalecimento conjunto da Corte.
Fachin, em suas falas iniciais, enfatizou o desejo de um Judiciário que promova a “previsibilidade nas relações jurídicas” e busque a “confiança entre os Poderes”. Ele se mostrou contrário a que o Judiciário fosse “submisso”, incluindo em suas preocupações o potencial populista que pode influenciar as decisões da Corte. As diretrizes apresentadas por Fachin têm sido vistas como uma tentativa de estabelecer um ambiente de trabalho mais colaborativo e eficiente dentro do STF.
Detalhes sobre o encontro e sua importância
Durante o almoço-reunião, Fachin também realizará uma apresentação de sua equipe aos colegas, criando uma oportunidade para que todos conheçam aqueles que trabalharão em conjunto nos próximos anos. O encontro está previsto para encerrar às 13h30, antes do início da sessão de julgamentos marcada para às 14h.
Após o almoço, os ministros retornarão aos trabalhos, com na pauta de julgamentos um caso de grande relevância: a continuidade das discussões sobre a “Ferrogrão”, uma ferrovia que pretende interligar o Pará ao Mato Grosso, com o objetivo de facilitar o escoamento de produtos agrícolas. Este projeto envolve significativos interesses do governo federal e terá implications para o desenvolvimento regional. A discussão dessa pauta assim que os ministros se reunirem novamente reforça a importância dos diálogos e acordos dentro da Corte, principalmente em temas que envolvem grandes investimentos e impactos sociais.
O primeiro almoço promovido por Fachin simboliza um passo em direção a um STF mais coeso e interconectado, colocando o estreitamento das relações entre os ministros como elemento-chave para o futuro da Justiça brasileira.
