Os representantes dos bispos católicos na União Europeia reforçaram nesta terça-feira (8) a necessidade de o bloco reestabelecer a posição de enviado especial para a liberdade religiosa. Após sua assembleia de outono, a Comissão das Conferências Episcopais da UE (COMECE) destacou que a liberdade de pensamento, consciência e religião é um direito humano inalienável, ameaçado em diversas regiões do mundo.
Apelo por resposta mais firme à perseguição religiosa
Em uma declaração oficial, os bispos expressaram sua “profunda preocupação” com a discriminação e perseguição sofridas por indivíduos e comunidades religiosas — principalmente cristãs — alvo por suas crenças. Apesar do compromisso da UE com os direitos humanos, os representantes afirmaram que os mecanismos atuais carecem de autoridade e visibilidade para enfrentarem efetivamente essa crise.
“A gravidade da situação exige uma resposta mais firme, dedicada e institucionalizada”, afirmaram. Os bispos ressaltaram que a UE possui responsabilidade especial em defender esses valores além de suas fronteiras. “A posição de enviado especial para a promoção da liberdade de religião ou crença fora da UE, criada em 2016, foi crucial para ampliar essa causa no cenário internacional”, disseram.
Vacância da posição é motivo de preocupação
Desde a sua criação, o cargo titular foi ocupado inicialmente pelo eslovaco Ján Figel, que atuou até 2019. Depois, a posição ficou vaga por um ano e meio até a nomeação do cipriota Christos Stylianides em maio de 2021, que saiu do cargo após seis meses. Em 2022, o italiano Mario Mauro foi proposto, mas não obteve apoio suficiente, sendo substituído pelo belga Frans van Daele, cujo mandato terminou em dezembro do mesmo ano.
Os bispos enfatizaram que a ausência de um enviado especial ativo há quase dois anos envia um sinal preocupante às comunidades perseguidas ao redor do mundo e aos violadores da liberdade religiosa que agem impunemente. “A continuidade dessa vaga diminui a prioridade do direito fundamental na política externa da UE exatamente num momento em que sua proteção é mais urgente”, alertaram.
Recomendações para uma ação imediata
A Comissão de Bispos pediu que a Comissão Europeia nomeie imediatamente um novo enviado especial, fortalecendo seu mandato e investindo recursos humanos e financeiros adequados para o cumprimento da missão. A expectativa é que essa nomeação ocorra sem mais atrasos, reforçando o compromisso do bloco com a defesa da liberdade religiosa no exterior.
Este não é o primeiro período que a posição fica vaga desde 2016. As mudanças ocorrem frequentemente, evidenciando a dificuldade de manter uma atuação constante neste papel. A nomeação de Frans van Daele foi a última até o momento, e o cargo permanece sem um substituto oficial.
Contexto internacional e futuro da iniciativa
Especialistas afirmam que a ausência de um representante dedicado enfraquece a capacidade da UE de monitorar, denunciar e responder às violações de direitos religiosos globalmente. Organizações internacionais também reforçam que a proteção à liberdade religiosa deve ser prioridade em um cenário de aumento da perseguição contra cristãos e outras comunidades de fé.
Segundo a fonte, a mobilização das instituições por um novo enviado especial evidencia o compromisso de fortalecer a defesa dos direitos humanos, mesmo diante de obstáculos políticos e administrativos internos. A expectativa é de que a nomeação aconteça com a maior brevidade possível, garantindo maior impacto na proteção às comunidades perseguidas.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ACI Prensa, parceira de notícias em espanhol da CNA, e foi adaptada pelo CNA para o português.
