Na última quarta-feira (8/10), a Câmara dos Deputados assistiu a uma reviravolta política significativa com a aprovação da retirada de pauta da Medida Provisória (MP) n° 1.303/2025, proposta como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), revelou que entrou em contato com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), buscando apoio na articulação para enterrar a proposta.
Tarcísio de Freitas e a controvérsia na articulação política
Durante sua declaração na Câmara, Sóstenes afirmou ter conversado com Tarcísio em várias ocasiões, solicitando ajuda para mobilizar os partidos contra a MP. “Estou pedindo ajuda ao governador desde ontem. Conversei com ele umas três vezes ontem e hoje umas quatro”, disse o deputado.
No entanto, essas afirmações acabam por colidir com o discurso de Tarcísio, que foi acusado pelo relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), de estar “saboteando” o andamento da proposta ao contatar outros partidos para que votassem contra a medida. O governador, em resposta, enfatizou que suas prioridades estão voltadas para os desafios no estado de São Paulo e que a questão da MP cabe ao Congresso.
A votação e suas implicações
A votação na Câmara foi marcada por um resultado de 251 votos a favor e 193 contra, culminando na aprovação do requerimento que retirava a MP da pauta. Com isso, não há tempo hábil para que o texto fosse apreciado pelo Senado antes de sua validade expirar, às 23h59 do mesmo dia.
A derrubada da MP do IOF representa uma das mais significativas derrotas do governo Lula em 2025. Desde que assumiu, o governo tem encontrado dificuldades em implementar suas políticas financeiras, sendo o aumento do IOF um ponto de resistência tanto em debates parlamentares quanto na opinião pública.
A resposta do governo à crise de arrecadação
Após a rejeição da MP, o governo Lula tem demonstrado sua preocupação com a perda de arrecadação que vem se tornando crítica para os cofres públicos. Em junho, a Câmara já tinha derrubado um decreto que elevava o imposto, levando o Executivo a enviar uma nova proposta com o intuito de compensar essa perda. A continuação da discussão sobre o IOF, portanto, se tornou um teste de força para a base governista e um indicativo das relações entre o Executivo e o Legislativo.
A aprovação da retirada de pauta indica, não apenas uma falta de apoio para as medidas propostas pelo governo, mas também uma fragmentação entre os partidos aliados. Nesse cenário, fica evidente que a comunicação entre os diferentes níveis de governo e a articulação política se tornaram fundamentais para a sobrevivência das iniciativas do Executivo.
Perspectivas futuras
Com a derrocada da MP do IOF, a administração de Lula deverá reavaliar suas estratégias de articulação política e buscar novas formas de lidar com a oposição, bem como nas negociações com os partidos aliados. Essa experiência pode servir como um alerta para o governo sobre a importância da unidade entre suas bases e o desafio de tratar assuntos financeiros em um ambiente política cada vez mais polarizado.
Os próximos meses prometem ser decisivos para o governo, que precisará se mostrar mais habilidoso na condução das pautas que envolvem a arrecadação e o poder de negociação no Congresso. A situação da MP do IOF é um prenúncio dos embates que ainda estão por vir na relação entre o governo e o Parlamento, especialmente em um ano eleitoral que se aproxima, onde cada voto pode ser crucial tanto para a manutenção da presidência quanto para o futuro político de várias lideranças.
Assim, a discussão sobre o IOF e sua desarticulação na Câmara se prolonga, refletindo a condição difícil que o governo Lula enfrenta na busca pela aprovação de seus projetos. A resistência que se consolidou em torno dessa MP é um exemplo claro das complexidades políticas que permeiam o cenário legislativo atual.
