O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu recentemente com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto de lei da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para debater um projeto que poderá resultar na redução de penas para aqueles envolvidos em atos golpistas. Essa proposta, se aprovada, poderá beneficiar até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entretanto, a possibilidade de uma anistia total, como desejado por alguns bolsonaristas, parece pouco provável.
Reunião e discordâncias no Senado
Nesta terça-feira, Alcolumbre expressou contrariedade em relação a uma versão inicial do parecer do projeto, solicitando mudanças que garantam uma melhor aceitação na casa alta do Congresso. Durante a discussão, Paulinho da Força procurou evitar comentar os pontos que geraram descontentamento, afirmando que o texto atual “precisa ser reconstruído”.
“O que ele (Alcolumbre) disse é que esse texto hoje está ruim e precisaria melhorar. Ele vai conversar com os líderes dele no Senado para poder dar uma sinalização sobre como proceder”, comentou o relator.
Questões entre as casas do Congresso
Apesar das diferenças, a presença de Alcolumbre na reunião é vista como um gesto para suavizar as relações entre senadores e deputados. Atualmente, a desconfiança entre as casas é um desafio para o avanço da proposta, especialmente após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem anteriormente aprovada.
Essa proposta tinha como objetivo aumentar a proteção dos parlamentares que enfrentam ações judiciais. Entretanto, a falta de diálogo entre o relator e Alcolumbre tem contribuído para que o projeto da Dosimetria enfrente obstáculos, segundo os deputados envolvidos na negociação.
Vários deles afirmaram que, sem um sinal claro do Senado, a Câmara não pretende avançar com a votação, evitando repetir desgastes já conhecidos. “Ele (Alcolumbre) justificou na reunião a situação da PEC da Blindagem, que pegou mal na Câmara. Ele disse que precisa conversar com seus amigos do Senado para dar uma posição firme e ajudarmos a sair dessa situação unidos”, declarou Paulinho da Força.
Proposta de redução de penas
Embora o relator ainda não tenha previsão para apresentar o parecer, ele almeja ter um texto pronto que possibilite a votação na próxima semana. Segundo informações de deputados, uma das versões do projeto ainda não finalizada propõe a unificação dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta da democracia, e visa diminuir as penas para crimes como dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena para Bolsonaro poderia ser reduzida de 7 a 11 anos.
Essa articulação, inicialmente forte, perdeu fôlego nas últimas semanas. Em 17 de setembro, a urgência para análise do projeto tinha sido aprovada na Câmara, e a proposta incluía uma anistia ampla e irrestrita. Todavia, a proposta de anistia total enfrentou críticas e gerou reações intensas. Ao assumir a relatoria, Paulinho da Força reiterou que a discussão sobre anistia ficou para trás e que o foco agora é na redução de penas, reformulando a proposta como PL da Dosimetria.
O futuro do projeto e suas implicações jurídicas
O ato de Alcolumbre de se reunir com Motta e outros líderes partidários demonstra a preocupação com a formatização do PL da Dosimetria. Paulinho da Força acredita que a versão atual é suficiente para beneficiar todos que estão presos devido aos atos do dia 8 de janeiro de 2023, e também para favorecer Bolsonaro, que enfrenta uma condenação de 27 anos e três meses de prisão por sua suposta liderança na tentativa de golpe.
O desenrolar dessas discussões e as propostas que surgirem nos próximos dias poderão não apenas impactar o futuro de figuras políticas proeminentes, mas também influenciar o panorama político e jurídico do Brasil. Com a atenção voltada para o Congresso, cidadãos e analistas aguardam as decisões que serão tomadas em breve, pois elas poderão redefinir o rumo de processos judiciais significativos e a confiança nas instituições democráticas.
