A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida da Prefeitura de Teresina está em plena investigação sobre a compra de terrenos que custou aproximadamente R$ 80 milhões na administração anterior. Este montante faz parte de uma dívida de R$ 3,6 bilhões que a gestão passada deixou para a cidade. Em uma reunião realizada na quarta-feira (8), vereadores da CPI ouviram depoimentos de técnicos da Prefeitura, discutindo os critérios utilizados para a avaliação e a desapropriação dos terrenos adquiridos
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Os terrenos sob escrutínio da CPI
Entre as áreas que estão sendo investigadas, destaca-se o local destinado à construção do Hospital da Mulher e a galeria na Zona Sul de Teresina. O depoimento do engenheiro civil José Alberto Rodrigues, que atuou como ex-superintendente executivo da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro, foi essencial para entender os parâmetros usados durante as avaliações. Ele confirmou que a avaliação do terreno do hospital foi realizada em 2022, quando o valor estimado alcançou R$ 11,9 milhões.
José Alberto explanou que utilizou o método involutivo para determinar o valor, onde se leva em consideração o potencial máximo de aproveitamento do imóvel. Com uma área de 30 mil m² localizada em uma avenida principal, a abordagem sugeriria, segundo ele, a possibilidade de um loteamento, maximizando a rentabilidade do terreno.
Metodologia de avaliação dos imóveis
“Utilizei uma norma técnica que baliza nossa atuação, onde a avaliação é feita de acordo com o contexto e a natureza do imóvel”, destacou José Alberto. Ao falar sobre a dinâmica de avaliação, ele mencionou que como o terreno foi parcialmente desapropriado, foram feitas duas simulações, antes e após a desapropriação, a fim de ajustar o valor da quantia.
Com a desapropriação, a área total foi reduzida para 20 mil m², e o engenheiro explicou que, a partir desse novo tamanho, foi possível revisar o valor de avaliação de acordo com as condições impostas pela legislação.
Obras do hospital entram em foco
Além das desapropriações, a CPI também está analisando a situação das obras do Hospital da Mulher. Em agosto, Marco Antônio Ayres, secretário de Planejamento de Teresina, revelou que a Prefeitura decidiu suspender um pagamento considerado suspeito no valor de R$ 6 milhões, relacionado às obras do hospital. Segundo Ayres, menos de 50% das obras estavam finalizadas na época do depoimento.
O secretário informou que já haviam sido pagos cerca de R$ 17 milhões com recursos próprios e parte de um empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil. “Assim que assumimos, mandei suspender o pagamento dessa fatura, que estava com indícios de irregularidade”, frisou Ayres, confirmando que a fatura foi devolvida à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e agora está sob investigação do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI).
Importância da CPI para a transparência pública
A criação da CPI da Dívida tem como objetivo não apenas investigar possíveis irregularidades em contratações e desapropriações, mas também promover a transparência pública e assegurar que os recursos da cidade sejam administrados de forma correta e eficiente. A população de Teresina, que já lida com a pesada carga da dívida deixada pela administração anterior, espera respostas claras e ações justas por parte dos representantes da cidade.
À medida que a CPI avança, mais informações devem surgir, e o desdobrar dos depoimentos pode trazer à tona novas evidências e esclarecimentos sobre a situação da dívida e os impactos das gestões anteriores sobre os cofres públicos. Assim, a importância de um acompanhamento detalhado por parte da população e da mídia é fundamental para garantir a accountability e proteger os interesses coletivos da cidade.
Com a continuidade das investigações, o público aguarda ansiosamente as conclusões da CPI e as repercussões que isso pode ter sobre a administração atual.
