A cidade de Campos do Jordão, localizada no interior de São Paulo, anunciou uma nova legislação que estabelecerá a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos. O prefeito Caê, do partido Republicanos, sancionou a lei no dia 8 de janeiro, com a previsão de que a cobrança comece no segundo semestre de 2026. A medida visa não apenas arrecadar recursos, mas também conscientizar os visitantes sobre a importância da preservação ambiental na região, famosa por suas belezas naturais e clima frio que atraem turistas de todo o Brasil.
A implementação da nova legislação
A lei, que passou nas duas votações da Câmara Municipal sem vetos, será implementada com a criação de uma Comissão Permanente de Deliberação. Essa comissão será responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos arrecadados e contará com 11 membros, incluindo representantes do Poder Legislativo, Executivo e da sociedade civil. O ideal é garantir que os fundos gerados sejam usados de forma transparente e efetiva.
Expectativa de arrecadação e valores cobrados
A expectativa da prefeitura é de que a taxa gere uma arrecadação de cerca de R$ 30 milhões por ano. Os valores cobrados serão proporcionais ao tipo de veículo, variando de R$ 6,67 para motocicletas até R$ 166,75 para ônibus. Essa faixa de taxa busca equilibrar a carga entre diferentes tipos de usuários e promover um turismo sustentável.
Abaixo, os valores por categoria de veículo:
- Motocicletas, motonetas, triciclos e quadriciclos – R$ 6,67
- Carros – R$ 13,34
- Caminhonetes – R$ 20,01
- Vans – R$ 50,02
- Micro-ônibus – R$ 100,05
- Ônibus – R$ 166,75
- Caminhões até 4 eixos – R$ 40,02
Quem estará isento da taxa
Importante ressaltar que alguns grupos estarão isentos da taxa. Veículos licenciados nas cidades vizinhas de Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, entre outras, não precisarão pagar a taxa para entrar em Campos do Jordão. Esta medida busca beneficiar os moradores e trabalhadores da região, além de pessoas com deficiência e autistas, que também não serão taxados.
Destinação dos recursos arrecadados
Os recursos obtidos com a nova taxa ambiental serão investidos em várias áreas essenciais para a preservação e infraestrutura da cidade. Entre as prioridades estão:
- Infraestrutura ambiental;
- Preservação de ecossistemas naturais;
- Manutenção de locais turísticos;
- Projetos de educação ambiental;
- Limpeza pública e saneamento.
Além disso, 10% da arrecadação deve ser direcionada ao abate da taxa de lixo paga pela população e outros 10% para projetos de universalização de água e esgoto. Essa destinação cuidadosa dos recursos é vista pela prefeitura como uma forma de garantir um turismo sustentável e que respeite a natureza exuberante da cidade.
O consenso em torno da taxa ambiental
A aprovação da taxa ambiental não foi unânime na Câmara Municipal de Campos do Jordão, mas recebeu mais votos favoráveis do que contrários. A discussão em torno do projeto demonstrou a preocupação dos vereadores com a valorização das belezas naturais e a sustentabilidade da cidade que abriga um dos mais importantes destinos turísticos do Brasil.
Em nota, a prefeitura destacou que a taxa não será apenas uma fonte de receita, mas uma ferramenta de contribuição para a melhoria da infraestrutura urbana e turística, promovendo assim um turismo que dialoga com a preservação do meio ambiente.
Á medida que Campos do Jordão se prepara para implementar esta nova legislação, a expectativa cresce entre os cidadãos e turistas sobre como a taxa poderá impactar a experiência de visitar e viver na cidade, sempre com o olhar atento às belezas naturais que a tornaram famosa.
Com essa nova abordagem, Campos do Jordão dá um passo importante na busca por um equilíbrio entre turismo e conservação ambiental, visando um futuro mais sustentável para esta charmosa cidade serrana.
