A Prefeitura de Álvares Machado, localizada no interior de São Paulo, dá início, nesta quarta-feira, 8 de outubro, ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025. Com o objetivo de auxiliar contribuintes a regularizar seus débitos, o programa oferece descontos de até 100% em juros e multas para aqueles que optarem pelo pagamento à vista. Esta iniciativa se alinha ao esforço das autoridades locais para promover a regularização financeira e aliviar a carga tributária de seus cidadãos.
Como participar do Refis 2025
Os contribuintes interessados em participar do Refis devem se dirigir ao Setor de Tributação da Prefeitura, onde o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para adesão, é necessário apresentar o carnê do IPTU ou a matrícula do imóvel. Vale lembrar que o prazo para regularização se encerra em 6 de novembro, proporcionando uma janela significativa para aqueles que desejam quitar suas pendências.
Outras cidades com Refis ativo
Além de Álvares Machado, outras três cidades do interior de São Paulo também estão oferecendo o programa de recuperação fiscal neste mês. São elas Assis, Lins e Tupã. Cada uma dessas cidades apresenta condições específicas para adesão e prazos distintos:
Refis em Assis
Em Assis, o Refis 2025 foi prorrogado até 30 de outubro. Assim como em Álvares Machado, a cidade oferece até 100% de desconto em juros e multas para pagamentos efetuados à vista. Os interessados devem se dirigir ao Departamento de Tributação – Via Fácil, localizado na Avenida Rui Barbosa, 926, das 9h às 15h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3302-3300 ou através do site da Prefeitura.
Refis em Lins
Lins, por sua vez, iniciou seu Refis em 1º de outubro e vai até 14 de novembro. A cidade oferece descontos que podem chegar a 90% em juros e multas para pagamentos à vista. O atendimento é feito de forma presencial na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Nicolau Zarvos, 754 – Vila Clélia, das 8h às 16h30. Os cidadãos podem agendar o atendimento pelo site da Prefeitura, e as senhas são distribuídas até as 16h.
Refis em Tupã
Em Tupã, o Refis 2025 também foi prorrogado e agora se estende até 17 de outubro. O programa possibilita a redução de até 100% das multas e cancelamento de até 100% dos juros vencidos até 31 de dezembro de 2024, também para pagamentos à vista. Para quem preferir, há a opção de parcelar em até 12 vezes, com um desconto de 60% nas multas e cancelamento de 60% dos juros. Informações adicionais estão disponíveis pelo WhatsApp (14) 3404-1000, na Central de Atendimento do Paço Municipal ou pelo site da Prefeitura.
Importância da regularização fiscal
A regularização fiscal é um aspecto essencial para a saúde financeira de qualquer município. Incentivando o pagamento de impostos e taxas devidas, as prefeituras não apenas melhoram suas receitas, como também proporcionam aos cidadãos a chance de quitar dívidas com condições facilitadas. Isso, por sua vez, impacta diretamente na prestação de serviços públicos e investimentos em áreas essenciais, como saúde e educação.
Os programas de Refis são cada vez mais vistos como uma solução viável para reverter quadros de inadimplência e permitir que mais pessoas possam estar em dia com suas obrigações tributárias. Portanto, é um excelente momento para que os cidadãos de Álvares Machado e das cidades vizinhas aproveitem as ofertas e regularizem sua situação financeira.
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