Na última terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender o leilão de uma mansão, uma lancha e três veículos do senador Romário (PL-RJ), avaliados em R$ 10,8 milhões. O leilão estava programado para o próximo dia 23 e é parte de um processo de cobrança de dívidas do senador, que vêm se arrastando ao longo dos anos.
Pedido de suspensão dos bens
O pedido para suspender o leilão foi feito por sua irmã, Zoraidi de Souza Faria, na última sexta-feira. Embora os bens estejam registrados em nome dela, a Justiça do Rio incluiu esses ativos no processo contra Romário, depois de considerar indícios de que o senador é o real proprietário do patrimônio.
A decisão do STJ
O ministro João Otávio Noronha, relator do caso no STJ, atendeu ao pedido de Zoraidi e determinou a suspensão imediata do leilão. A decisão foi comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio. Em 2021, o STJ já havia concedido uma medida semelhante, suspendendo outro leilão autorizado pela Justiça fluminense em função das mesmas alegações.
Histórico do processo
Em casos anteriores, a defesa de Zoraidi argumentou que ela não deveria ser incluída no processo contra seu irmão, e que, portanto, os bens em seu nome não poderiam ser leiloados. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Bellizze também concordou em suspender o leilão enquanto o mérito do pedido era analisado. No entanto, em agosto de 2023, a Terceira Turma do STJ rejeitou o recurso de Zoraidi, permitindo que os bens fossem novamente colocados à venda na semana seguinte à decisão.
Desdobramentos recentes
Recentemente, o ministro Noronha aceitou uma petição de embargos de divergência apresentada pela defesa de Zoraidi. Essa petição alega que a decisão anterior da Corte, que permitiu a inclusão dos bens no leilão, conflitou com a jurisprudência do próprio STJ e busca reanalisar o mérito da decisão. Agora, os advogados de Zoraidi pediram ao STJ para paralisar o andamento do caso na Justiça do Rio enquanto os ministros não votam sobre os embargos, o que ainda não tem data definida.
Acusações sobre o patrimônio oculto de Romário
De acordo com reportagens, Romário também é acusado de ocultar patrimônio em nome de familiares, o que dificultou as cobranças de suas dívidas. Em setembro deste ano, ele foi condenado em outro processo por fraudar a execução de uma dívida, transferindo valores indevidamente a um advogado.
Descrição dos bens
Os bens que estavam definidos para o leilão incluem uma mansão localizada na Barra da Tijuca, uma lancha e três automóveis, entre eles dois modelos de luxo, da Audi e da Porsche. O valor inicial do leilão, de R$ 10,8 milhões, representa cerca da metade do total que é cobrado de Romário judicialmente devido à quebra de contrato com uma empresa que prestava serviços em uma boate que ele administrava anteriormente.
A dívida que pesa sobre Romário
A cobrança das dívidas de Romário começou em 2001, após ele encerrar as atividades do Café do Gol, onde era sócio. Recentemente, aconteceu uma atualização sobre o valor total da dívida, que, segundo estimativa apresentada pelos advogados da empresa à 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, está atualmente avaliado em R$ 24,3 milhões.
A situação de Romário, marcada por desdobramentos jurídicos e questões financeiras, se alinha a um cenário de complexidade crescente nas relações patrimoniais do ex-jogador e atual político, revelando uma trama que promete desdobramentos futuros no âmbito legal.
