O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), afirmou nesta terça-feira que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês será relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto, aprovado na última semana pela Câmara, também reduz a cobrança para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Atualmente, a isenção vale para quem recebe até R$ 3.036 mensais, equivalente a dois salários mínimos.
Prioridades no Senado e tramitação rápida
De acordo com Calheiros, quatro audiências públicas serão realizadas para discutir o tema. Ele destacou que fará esforços para que o projeto não sofra alterações na Casa e retorne à Câmara sem mudanças significativas. “Faremos um esforço para que o texto não volte à Câmara, mas foram necessárias mudanças, faremos, sim”, afirmou.
Calheiros ainda destacou que a tramitação deve ocorrer em uma única comissão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele. “Minha decisão é que a matéria tramitasse em apenas uma comissão e, por dever de lealdade, será relatada pelo Renan”, afirmou o senador.
Impacto e disputa política
O projeto aprovado na Câmara também estabelece uma alíquota mínima de 10% para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais. Essa medida, na prática, aumenta o imposto para os mais ricos, compensando a redução do IR para os mais pobres. A iniciativa é uma promessa do presidente Lula feita na campanha de 2022 e deve ser usada como bandeira eleitoral no próximo ano, quando o chefe do Executivo deve tentar a reeleição. Estimativas preliminares indicam um impacto de cerca de R$ 30 bilhões anuais em arrecadação.
Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário político de Calheiros. Recentemente, o senador aprovou um projeto alternativo na CAE, considerado por ele como uma resposta à tramitação mais lenta do projeto de Lira na Câmara.
Perspectivas para a aprovação no Senado
Alcolumbre afirmou que o plano do Palácio do Planalto é aprovar a nova faixa de isenção do IR ainda neste ano, para que ela seja válida já na declaração do IR de 2026, ano eleitoral. Para isso, o Senado precisa aprovar o texto e enviá-lo para sanção do presidente Lula, que vem tratando o tema como prioridade. Fonte: Globo News
