O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da Dosimetria, que tem como foco a redução das penas de envolvidos em atos golpistas – incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro – anunciou que espera que o projeto seja votado na próxima terça-feira. Durante uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho revelou que houve avanços nas negociações sobre o relatório da proposta.
A expectativa para a votação
Paulinho da Força afirmou: “Estive com o Hugo, conversamos e vamos fazer o texto até amanhã (quarta). Falamos sobre vários pontos do texto, que vai passar por ajustes. Podemos apresentar amanhã à noite ou na próxima segunda-feira, e então votaríamos na terça.” A expectativa é que uma nova versão da proposta possa ser apresentada, alinhando interesses e buscando apoio suficiente no plenário.
O retrocesso da proposta inicial
A iniciativa do deputado tem enfrentado desafios significativos. Quando a urgência do projeto foi aprovada pela Câmara em 17 de setembro, o texto original propunha uma anistia ampla e irrestrita. Contudo, com as críticas e reações públicas em relação à possibilidade de perdão total a condenados pela tentativa de golpe de Estado, Paulinho alterou o foco do projeto. Ele agora é denominado PL da Dosimetria e se concentra na redução das penas, ao invés de uma anistia total.
Desconfiança entre parlamentares
Um dos obstáculos que o projeto enfrenta é a desconfiança entre deputados e senadores, especialmente depois da rejeição da PEC da Blindagem pelo Senado. Essa proposta tinha como objetivo aumentar a proteção de parlamentares que enfrentam processos judiciais. Com isso, parlamentares que atuam na negociação do PL da Dosimetria relataram que a falta de comunicação entre Paulinho e o senador Davi Alcolumbre tem dificultado o avanço das discussões. Vários deputados ressaltam que sem um sinal de apoio do senador, a Câmara pode optar por não colocar o projeto em votação, visando evitar desgastes políticos.
Diálogo com opositores
Apesar da resistência de alguns grupos, Paulinho tem buscado diálogo com nomes da oposição. Ele se encontrou com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e os líderes de partidos aliados, como Valdemar Costa Neto (PL) e Ciro Nogueira (PP). Essa abertura pode ser um sinal de que a base de apoio ao projeto pretende angariar mais votos, mesmo diante das críticas da oposição e de dentro do próprio governo.
Impacto da proposta nos casos de condenação
Segundo Paulinho, a versão atual da proposta permitirá a liberdade de todos que estão presos por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023, beneficiando também Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar ações golpistas. De acordo com informações de deputados, o projeto poderá unificar os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de amenizar as penas para crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Reduções significativas nas penas
Uma das versões do texto, que ainda não foi protocolada oficialmente, indica que a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida em um intervalo de 7 a 11 anos, dependendo da aprovação das novas medidas. A proposta de redução de penas está gerando debates acalorados entre os parlamentares, evidenciando a importância e a complexidade do tema no cenário político atual.
Assim, a articulação política em torno do projeto PL da Dosimetria reflete não apenas os interesses individuais de figuras proeminentes da política brasileira, mas também as tensões inerentes a um Congresso dividido, onde cada votação se torna uma batalha em um jogo de poder mais amplo. A próxima semana pode ser decisiva para o futuro das penas no contexto dos eventos de 8 de janeiro e da própria história recente do país.
