O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), lançou nesta segunda-feira (6) novas orientações destinadas às empresas dos setores de eventos, hotelaria e gastronomia. O objetivo das novas diretrizes é reforçar o controle e a rastreabilidade na compra e distribuição de bebidas alcoólicas no estado. Essas medidas surgem em resposta a casos suspeitos de intoxicação por metanol relacionados à adulteração de bebidas no Piauí.
Prevenindo a intoxicação por metanol
Nos últimos meses, o aumento de casos de intoxicação por metanol preocupa as autoridades de saúde pública no estado. A adulteração de bebidas, prática ilegal que compromete a saúde dos consumidores, levou o Procon a intensificar as recomendações para garantir a segurança na comercialização dos produtos. As orientações foram encaminhadas à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ao Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro do Piauí e a outras entidades do setor.
Recomendações para empresas
Dentre as principais recomendações do Procon estão:
Aquisição segura
As empresas devem adquirir bebidas de fornecedores com CNPJ ativo e com boa reputação no mercado. É fundamental que a compra seja acompanhada da nota fiscal eletrônica, que deve ser devidamente arquivada para comprovação. Isso é essencial para evitar a comercialização de produtos adulterados ou de origem duvidosa.
Controle de recebimento
Outra direção importante é o controle rigoroso de recebimento dos produtos. As empresas devem manter um registro detalhado dos lotes recebidos, incluindo datas e informações sobre os fornecedores. Essa documentação será crucial em caso de qualquer eventualidade relacionada à qualidade das bebidas.
Identificação de adulterações
As equipes das empresas precisam ser capacitadas para identificar sinais de adulteração nas bebidas. Sinais como lacres violados, rótulos com erros e odores atípicos devem ser verificados antes da comercialização. Uma equipe bem treinada pode prevenir graves intoxicações e salvar vidas.
Comunicação imediata
Em situações de suspeita de adulteração, as empresas devem notificar imediatamente os órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária, a Polícia Civil e o Procon. Essa comunicação rápida é essencial para que ações de monitoramento e investigação sejam implementadas sem demora.
Prazos e sanções
As entidades notificadas pelo Procon têm um prazo de 15 dias para informar ao órgão as medidas adotadas para cumprir as recomendações. A omissão na resposta pode resultar em sanções judiciais e extrajudiciais, reforçando a importância do cumprimento das diretrizes apresentadas.
Além disso, o Procon disponibiliza um canal de atendimento para que os consumidores possam relatar casos suspeitos de bebidas adulteradas. Qualquer pessoa pode entrar em contato pelo e-mail [email protected] para comunicar suas preocupações sobre a segurança das bebidas consumidas.
Consequências da intoxicação
É importante destacar que, em casos de intoxicação por metanol, a falta de tratamento médico pode resultar em graves consequências. O quadro de uma pessoa intoxicada pode se agravar tragicamente em um curto período, especificamente em até 48 horas. A conscientização sobre os riscos das bebidas não regulamentadas deve ser uma prioridade não apenas para os fornecedores, mas também para os consumidores.
Com essas novas diretrizes, o Procon espera contribuir significativamente para a proteção da saúde pública e a promoção do consumo consciente e seguro de bebidas alcoólicas no estado do Piauí.
