O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (7/10) que há uma expectativa de que o Senado Federal vote, ainda neste mês, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. A medida, que já passou pela Câmara, deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros, segundo o governo.
Avanço no projeto de lei do IR
O Projeto de Lei nº 1.087/2025 foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados, em 1º de outubro, com 493 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora, a proposta está na fase de tramitação no Senado, onde Haddad espera que seja votada ainda este mês. Ele afirmou que acredita que o apoio na Casa será tão grande quanto na Câmara, onde a votação ocorreu sem objeções.
Se aprovado e sancionado até o final de 2023, o texto entrará em vigor em 2026, conforme previsto. O projeto amplia a faixa de isenção do IR de contribuintes que ganham até R$ 3.036 por mês para R$ 5.000, além de estabelecer descontos parciais para rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.
Impactos e descontos
De acordo com o projeto, a partir de 2026, quem possuir renda de até R$ 5 mil terá até R$ 312,89 de desconto mensal no IR. Já quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 poderá descontar até R$ 978,62. Para compensar a isenção, o texto prevê um imposto mínimo de até 10% para os chamados “super-ricos”, ou seja, aqueles com renda tributável acima de R$ 50 mil ao mês, o equivalente a R$ 600 mil anuais, beneficiando aproximadamente 140 mil pessoas.
Fernando Haddad afirmou que o governo aguarda a votação no Senado com otimismo. Dias atrás, Haddad afirmou que não espera “problema” na tramitação do projeto no Senado. Além disso, o ministro destacou que a expectativa é que o presidente Lula sancione a medida ainda em outubro.
Segundo ele, a aprovação significativa do projeto na Câmara reforça a confiança de uma tramitação tranquila no Senado, o que é importante para a implementação da medida em 2026.
Perspectivas futuras
Se aprovado, o projeto representará uma mudança importante na política tributária brasileira, beneficiando especialmente famílias de baixa e média renda. A expectativa é que a medida contribua para reduzir desigualdades e aliviar a carga tributária de milhões de contribuintes.
O levantamento oficial aponta que a iniciativa ajudará na retomada do consumo e no fortalecimento da economia, ao ampliar o poder de compra das camadas mais populares. A previsão é que a medida gere impacto direto na renda de aproximadamente 16 milhões de brasileiros.
A tramitação do projeto de lei seguirá nos próximos dias, enquanto o governo trabalha para garantir a votação e a sanção necessárias para que a isenção entre em vigor já em 2026.
