O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira que o governo federal trabalhará para chegar a um “denominador comum” na tramitação da Medida Provisória (MP) do IOF, que precisa ser aprovada até esta quarta-feira para manter seus efeitos. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Haddad destacou o esforço para ajustar a proposta, que visa cortar privilégios fiscais e ampliar a arrecadação.
Negociações delicadas e perspectivas de aprovação da MP do IOF
Padre das mudanças no sistema tributário, a MP do IOF inicialmente propunha a revogação parcial do imposto sobre operações financeiras. Contudo, após resistências no Congresso, o texto foi modificado, prevendo tributação sobre apostas esportivas, criptoativos, juros sobre capital próprio, LCI, LCA e outras aplicações financeiras, além de cortes de 10% em gastos tributários e regras mais rígidas para compensações de crédito.
Segundo Haddad, apesar das dificuldades, há “muita boa vontade” por parte do Congresso para aprovar a proposta, mesmo que em versão mais reduzida. “Ninguém é ingênuo a ponto de imaginar que a lei enviada ao Congresso será aprovada sem emendas. É natural que seja assim”, afirmou o ministro. Ele também reforçou a confiança na obtenção de votos necessários para aprovação, visando um orçamento adequado para o próximo ano.
Reuniões e apoio parlamentar
Nesta segunda-feira, Haddad reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a tramitação da MP e buscar apoio de líderes parlamentares. O relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), anunciou a retirada da tributação sobre LCI, LCA e LCD, mantendo a arrecadação sobre outras aplicações financeiras.
“O debate acontece, é acalorado, mas no fim do dia chegamos a um denominador comum”, reiterou Haddad, que não acredita que a MP corra o risco de caducar, mesmo com as resistências apresentadas.
Impactos e objetivos da MP do IOF
Com previsão de arrecadação de cerca de R$ 21 bilhões em 2026, o texto da MP do IOF tem como objetivo fortalecer a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões. A proposta também busca equilibrar o orçamento, além de aumentar a transparência e o controle sobre diferentes tipos de aplicações financeiras.
Especialistas avaliam que o projeto é fundamental para a sustentabilidade fiscal do país. Disse o ministro, “O esforço é grande, mas acreditamos que, com diálogo, vamos aprovar uma proposta que ajude na recuperação econômica e na justiça fiscal.”
Para mais detalhes sobre as negociações, acesso ao texto completo da MP e as opiniões de parlamentares, confira a reportagem do O Globo.
