A Secretaria Nacional de Aviação Civil busca alternativas para ampliar os investimentos em aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios, que enfrentam restrições legais de prazo para firmar contratos de longo prazo. Na última semana, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério do Planejamento, Clarissa Costa de Barros, explicou essas limitações em entrevista ao g1.
Desafios legais na concessão de aeroportos públicos
Segundo Clarissa Costa de Barros, muitos aeroportos sob gestão estadual ou municipal possuem contratos de concessão com prazo reduzido, o que limita o interesse de investidores em projetos de longo prazo. “A legislação vigente impõe restrições que dificultam a assinatura de contratos mais extensos, essenciais para a atração de investimentos robustos”, afirmou a representante do Ministério do Planejamento.
Ela destacou que, devido a essas limitações, o governo avalia propostas para flexibilizar as regras, buscando maior segurança jurídica para os investidores e maior dinamismo na infraestrutura aeroportuária do país. Link para a entrevista completa: Fonte.
Iniciativas para impulsionar o setor aeroportuário
Propostas de melhorias na legislação
Especialistas do setor comentam que mudanças nas regras de concessão podem facilitar a renovação de contratos e a entrada de novos investimentos. “A ampliação dos prazos e a possibilidade de prorrogações ajudam a criar um ambiente mais favorável ao setor privado”, avalia João Silva, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Aeroportos.
Impacto na economia e na mobilidade
A ampliação dos investimentos em aeroportos é vista como uma estratégia para melhorar a infraestrutura, gerar empregos e facilitar o turismo. Segundo dados do Ministério do Turismo, investimentos na aviação podem impulsionar a economia de regiões de difícil acesso e promover o crescimento sustentável do setor aéreo no Brasil.
Perspectivas futuras
O governo estuda ainda possibilidades de parcerias público-privadas e incentivos fiscais para ampliar a capacidade aeroportuária. A expectativa é que, com maior segurança jurídica, seja possível atrair investimentos de longo prazo, promovendo uma modernização crescente dos aeroportos brasileiros.
