O Flamengo, um dos clubes mais populares do Brasil, tomou a decisão de inviabilizar a Libra, entidade que representa parte dos clubes na negociação dos direitos de transmissão, ao entrar com um pedido de liminar na Justiça no dia 18 de setembro. O objetivo do clube rubro-negro é bloquear o pagamento da Globo em relação aos direitos de TV que dizem respeito à audiência dos clubes. Essa ação gerou um embate que, segundo o Flamengo, é motivado por uma série de irregularidades que ferem o estatuto da própria Libra, esboçando um imbróglio jurídico sem precedentes no cenário esportivo brasileiro.
Irregularidades apontadas pelo Flamengo
A diretoria do Flamengo não contesta o estatuto aprovado em setembro de 2024, mas argumenta que ele precisa de complementações. Em fevereiro de 2025, sob a presidência de Luiz Eduardo Baptista, o Flamengo começou a apontar diversas irregularidades processuais relacionadas à condução da Libra em suas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs) deste ano. O clube alega que, mesmo após tentativas de diálogo pacífico, não obteve respostas satisfatórias.
Os problemas começaram a se intensificar quando o Flamengo designou o executivo Marcelo Campos Pinto para dialogar com Silvio Mattos, contratado pela Libra para calcular a divisão dos direitos de transmissão. Durante essas interações, ficou acertada uma divisão entre os clubes de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo 40% distribuídos igualmente, 30% com base no desempenho esportivo e 30% com base na audiência.
Contudo, o Flamengo percebeu que o Anexo 1 do estatuto, que detalha a divisão, não especifica a origem dos dados de audiência. Isso gerou descontentamento e a percepção de que o documento não estava completo, o que levaria à necessidade de emendas que exigiriam consenso unânime.
As assembleias e a controvérsia da audiência
Após uma AGE convocada em maio, onde o Flamengo acreditava que a complementação da regra não seria necessária se o estatuto estivesse completo, a situação se agravou. Naquela assembleia, entre os pontos discutidos, estava a “Deliberação sobre os parâmetros a serem utilizados pela Libra para a mensuração da audiência decorrente do contrato com a Globo”. O Flamengo argumentou que esta discussão não deveria ocorrer se a norma estivesse correta.
No entanto, a Libra colocou em votação três de cinco cenários de distribuição de direitos, mas sem sucesso em alcançar um consenso. O Flamengo, que se opunha ao modelo, sentiu necessidade de procurar outros clubes para explicar sua posição, alegando prejuízos com o acordo atual. Mesmo assim, uma nova AGE foi convocada, onde uma proposta controversa de alteração dos critérios de mensuração de audiência foi colocada em discussão.
Ação judicial e consequências
Os representantes do Flamengo viram a convocação da AGE como uma manobra da Libra para caracterizar como se já houvesse uma aceitação dos cenários propostos pelo clube, algo que segundo eles, era ilegal. Na visão do Flamengo, qualquer alteração nas deliberações da AGE de maio deveria ser feita em uma nova convocação, algo que não foi realizado. Por isso, o Flamengo notificou a Libra em setembro, solicitando a gravação da ata da AGE de agosto, argumentando que o documento não refletia a realidade das discussões e continha informações que distorciam o seu posicionamento.
Em um momento crítico, a Libra solicitou à Globo o pagamento da primeira parte da verba de audiência, usando um critério que, para o Flamengo, não poderia ter sido acionado até que houve votação na AGE de agosto. A proposta, que alocava 60% do pagamento à TV aberta e 5% à TV fechada, gerou revolta e um marco na relação entre os clubes e a Libra.
O futuro do futebol brasileiro em análise
A situação, que já se mostrou delicada, agora retorna à estaca zero, exigindo que o Flamengo e a Libra encontrem um caminho comum para resolver as questões jurídicas e processuais que surgiram. Este imbróglio marca um período de incertezas e tensões no cenário do futebol brasileiro, onde a gestão dos direitos de transmissão se apresenta como uma questão crítica que demanda diálogo e, principalmente, transparência.
As ações do Flamengo, bem como os desdobramentos da sua liminar, serão observadas com atenção por outros clubes e dirigentes, que agora refletem sobre suas próprias posturas e relações na complexa rede dos direitos de TV no futebol nacional.
