O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reuniu nesta terça-feira (7) para abrir processos disciplinares contra três deputados da oposição bolsonarista. As investigações estão relacionadas ao motim ocorrido em agosto, que paralisação o plenário em um ato de protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Deputados envolvidos nos processos disciplinares
Os deputados alvos das ações são Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). Após a abertura dos processos disciplinares, o presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União-PR), deu início ao sorteio das listas tríplices que servirão para a escolha dos relatores responsáveis pelas investigações, com a definição esperada até a próxima sexta-feira.
Um endurecimento na postura da presidência da Câmara
A decisão de instaurar os procedimentos por quebra de decoro marca uma atitude mais rigorosa por parte do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No auge da crise, Motta optou por encaminhar os episódios apenas à Corregedoria, uma atitude que foi criticada por líderes partidários que exigiam uma resposta mais firme da direção da Casa. Essa mudança ocorre após vários apelos por uma postura mais ativa frente a comportamentos considerados inadequados dentro do parlamento.
As penalidades propostas pela Corregedoria
A Corregedoria da Câmara avaliou o grau de envolvimento dos deputados e apresentou punições distintas. Marcos Pollon foi considerado o mais emblemático, podendo enfrentar uma suspensão de 90 dias devido a ataques à Presidência da Câmara, além de mais 30 dias por ter bloqueado fisicamente o acesso de Hugo Motta durante as sessões. Por outro lado, Marcel Van Hattem e Zé Trovão podem ser suspensos por 30 dias cada um.
Outros 11 deputados, como Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), têm previsão de receber apenas uma censura escrita, uma penalidade que pode ser vista como uma advertência, sem perda de prerrogativas parlamentares. A suspensão, no entanto, é considerada uma pena severa e pode resultar em consequências significativas na atuação dos deputados.
Contexto de crise e mudanças no regimento
O motim, que resultou na ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas em agosto, foi uma tentativa da ala bolsonarista de pressionar a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da chamada PEC da Blindagem. As tensões políticas e a necessidade de respostas rápidas culminaram em debates sobre mudanças no Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara, visando estabelecer punições mais automáticas e rigorosas para condutas disruptivas, como empurrões e invasões.
Condições específicas para cada deputado
Em particular, o caso de Marcos Pollon é o mais preocupante. O parecer da Corregedoria menciona que Pollon “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, o que é visto como uma violação inaceitável do decoro parlamentar. Além disso, ele foi acusado de ofensas diretas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, em episódios que incluíram ironias e ataques pessoais em público.
No caso de Marcel Van Hattem, a Corregedoria recomendou a suspensão por ter ocupado indevidamente a cadeira da Presidência da Câmara. Sua defesa argumenta que sua intenção era apenas demonstrar solidariedade aos colegas durante o protesto e que não tomou nenhuma ação para obstruir o trabalho legislativo do presidente. Já Zé Trovão foi acusado de se posicionar de forma a bloquear o acesso de Motta, o que gerou um constrangimento institucional significativo.
Expectativas para os processos e abordagem do Conselho de Ética
O Conselho de Ética terá a responsabilidade de revisar as penalidades antes que elas sejam submetidas ao plenário. Uma pergunta que permeia o debate é se essas ações representam realmente uma mudança na postura da presidência da Câmara ou se são apenas uma resposta pontual diante das pressões políticas atuais, especialmente após um episódio emblemático que quase levou a um colapso nas atividades legislativas.
A gravidade das infrações cometidas pelos deputados e a intensidade da resposta normativa podem, de fato, refletir uma tentativa de restabelecer a ordem e a dignidade da Câmara dos Deputados. Entretanto, a realidade política e o desenrolar das investigações indicarão o verdadeiro impacto dessas ações na dinâmica do legislativo brasileiro.
O resultado desses processos poderá ter repercussões duradouras na relação entre parlamentares e na forma como a ética é tratada no cenário político nacional.
