A Secretaria de Estado do Piauí (Sesapi) anunciou a revogação de um pregão eletrônico que visava a contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Big Data Health. Essa decisão surge em meio à Operação Omni, conduzida pela Polícia Federal, que investiga fraudes em contratos públicos na área da saúde no estado.
Detalhes da operação Omni
A Operação Omni foi desencadeada em 30 de setembro e revelou um esquema que envolve corrupção e desvios significativos de recursos públicos. Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto, gestores de OSSs, incluindo a Big Data Health, foram detidos, mas foram soltos na sexta-feira (3) pela Justiça.
Consequências imediatas
Com a revogação do Pregão Eletrônico nº 01/2025-R, publicado no Diário Oficial do Estado, a Big Data Health tinha sido previamente declarada vencedora da licitação em setembro. A OSS, que se especializa na gestão de diagnósticos e tratamentos de hipertensão, nunca chegou a assinar o contrato. O ato de revogação ressaltou que nenhum contrato foi firmado, permitindo assim a cancelamento do processo licitatório.
O documento oficial da Sesapi mencionou: “Considerando que até a presente data não houve a celebração de contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 01/2025-R, razão pela qual não há impedimento jurídico à revogação do certame”. A decisão também determina que todos os atos subsequentes, incluindo processos de contratação relacionados, sejam considerados nulos.
Recursos bloqueados e investigações em andamento
As investigações da Operação Omni revelaram que cerca de R$ 66 milhões que pertenciam aos investigados foram bloqueados. As autoridades suspeitam de superfaturamento, lavagem de dinheiro e uso de documentos falsos, envolvendo contratos que se relacionam diretamente com a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) em Teresina. Durante as ações da PF, veículos luxuosos, como Porsche e Volvo, além de valores significativos em espécie, foram apreendidos.
Reações e declarações dos envolvidos
A Secretaria de Saúde do Piauí se posicionou enfatizando que tudo foi realizado dentro dos trâmites legais, e a Fundação Municipal de Saúde afirmou que não recebeu notificações a respeito das investigações. O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), também envolvido na operação, declarou que está disposto a colaborar e apresentar toda documentação necessária à investigação.
Bruno Santos, um dos investigados, comentou em nota que foi informado dos mandados de prisão e se apresentou voluntariamente às autoridades. Ele revelou que tanto o dinheiro quanto os veículos apreendidos não lhe pertencem e expressou confiança no desenrolar do caso. “Fui conduzido à sede da Polícia Federal e permaneci à disposição das autoridades durante todo o período determinado”, afirmou.
Já a defesa de Nemesio Martins questionou a justificativa da prisão, ressaltando que o cliente sempre esteve à disposição das autoridades e que não houve apreensão de valores sob sua responsabilidade. “É importante esclarecer também que a quantia em dinheiro mencionada por veículos de imprensa não pertence ao investigado”, declararam.
Implicações para o sistema de saúde no Piauí
A investigação da Operação Omni levanta questões sérias sobre a transparência e a gestão de contratos no setor público de saúde no Piauí. A Sesapi e a FMS, frente a esses graves indícios, precisam rever seus processos de licitação e contratação, assegurando que os princípios da moralidade e da legalidade sejam sempre respeitados.
As consequências desse escândalo podem reverberar na oferta de serviços de saúde para a população, além de comprometer a confiança em instituições responsáveis pela administração pública. O acompanhamento das próximas etapas dos processos investigativos é crucial para a restauração da credibilidade das organizações envolvidas e para garantir a integridade do sistema de saúde no estado.
Conclusão
A revogação do pregão eletrônico da Big Data Health e os desdobramentos da Operação Omni são um chamado à ação para que a governança no setor público seja reforçada. É imperativo que os cidadãos acompanhem de perto o andamento dessa investigação, pois as decisões tomadas atualmente influenciarão diretamente a saúde e o bem-estar da população piauiense nos anos vindouros.
