O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, anunciou uma série de medidas para combater a venda ilegal de bebidas alcoólicas no estado. Durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 6 de outubro, Tarcísio enfatizou a importância da regularização do comércio e a consequência da falta de documentação para os comerciantes.
Nova política para comerciantes
De acordo com o governador, a falta de nota fiscal para comprovar a origem da bebida poderá acarretar a cassação da inscrição estadual do comerciante. Este anúncio surge em um contexto de crescente preocupação com os casos de intoxicação por metanol, que têm se tornado uma questão de saúde pública no Brasil. “A ideia é dar um recado para todos de que não vamos tolerar esse comércio ilegal”, destacou Tarcísio.
O governador argumentou que os comerciantes têm a responsabilidade de compreender o valor de bebidas alcoólicas regulares e, assim, devem ser capazes de identificar os produtos suspeitos. “O comerciante que decide arriscar a sua operação comprando produtos sem nota fiscal está colaborando com um crime de falsificação”, afirmou Tarcísio.
Medidas a serem tomadas
As ações de fiscalização incluem auditorias e verificações rigorosas que poderão culminar na suspensão do registro dos Estabelecimentos Comerciais. Após um processo cautelar, aqueles que não conseguirem comprovar a origem dos produtos terão sua inscrição cassada, o que os impossibilitará de operar legalmente. “Se não conseguirem comprovar a origem dos produtos, eles perdem a inscrição definitivamente”, enfatizou o governador.
Tarcísio também anunciou a criação de um programa de qualidade que visa treinar os comerciantes em relação à origem dos produtos vendidos. A iniciativa envolverá a emissão de um selo para os estabelecimentos que atenderem aos critérios de segurança definidos pelo governo. “Estamos incorporando parcerias com a iniciativa privada e fabricantes para garantir que nossos cidadãos possam comprar em locais que operam dentro da lei”, acrescentou Tarcísio.
Resultados já visíveis
Nos primeiros dias de implementação das medidas, a força-tarefa já resultou na interdição de 11 estabelecimentos. A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu preventivamente a inscrição estadual de seis distribuidoras e dois bares, totalizando 8 estabelecimentos que não podem operar, pois não têm capacidade de emitir nota fiscal.
O esforço do governo não é apenas uma reação à intoxicação por metanol, mas uma tentativa de longo prazo de formalizar o mercado de bebidas alcoólicas e garantir a segurança dos consumidores. “A nossa meta é conscientizar o mercado sobre a importância de adquirir produtos de procedência reconhecida”, finalizou Tarcísio de Freitas.
As novas regulamentações esperam criar uma cultura de responsabilidade entre os comerciantes, além de promover a saúde pública ao reduzir os riscos associados à venda de bebidas adulteradas. Assim, o governo de São Paulo se mostra firme em sua decisão de coibir a prática ilegal, garantindo que o comércio formal e seguro prevaleça.
Para mais informações, acesse a matéria completa.
