Nesta última segunda-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, fez um contundente pronunciamento em defesa da democracia e da Constituição de 1988. Durante o encerramento da Semana da Constituição, que celebrou os 37 anos de promulgação do documento fundamental, Fachin destacou os riscos crescentes do autoritarismo e a importância de manter eleições livres e o controle civil sobre as Forças Armadas.
A defesa da Constituição em tempos desafiadores
O discurso de Fachin ocorreu em um ambiente marcado por incertezas políticas, especialmente com as eleições presidenciais de 2026 no horizonte. O presidente do STF fez questão de ressaltar que a Corte estará “aqui e aqui estará em 2026 e todos os anos subsequentes” para garantir que a Constituição seja respeitada e para impedir o retorno de práticas autoritárias que poderiam comprometer o estado democrático de direito.
“Uma Constituição resistente nasce não apenas do direito, mas de uma cultura democrática que a sustenta e a defende”, afirmou Fachin, enfatizando que a defesa da democracia não pode se restringir a normas e leis, mas deve incluir uma profunda compreensão da importância da participação cidadã.
Os pilares da resiliência democrática
Fachin destacou alguns dos pilares fundamentais para manter uma democracia saudável e resistente. Entre os pontos mencionados estão a separação equilibrada dos Poderes, o controle civil sobre as Forças Armadas e a realização periódica de eleições livres e fiscalizadas, consideradas elementos essenciais para a saúde do sistema democrático.
Ele também enfatizou que a Constituição brasileira deve assegurar um “núcleo intangível de direitos fundamentais”, incluindo a liberdade de expressão, associação, imprensa e voto, todos protegidos por cláusulas pétreas e por um controle judicial eficaz. O discurso reforçou que somente com a proteção desses direitos é que será possível evitar retrocessos democráticos.
Solenidade e reflexão
A cerimônia que marcou o encerramento da Semana da Constituição também foi o momento para o lançamento de um documentário que aborda o impacto da Constituição na vida dos brasileiros. Este evento, agora institucionalizado, se tornará parte da programação cultural anual do STF. “A Constituição Cidadã completou 37 anos. A partir deste ano, fica institucionalizada a Semana da Constituição no Supremo Tribunal Federal”, ressaltou Fachin.
O presidente do STF sublinhou que a Semana da Constituição é mais do que uma mera celebração. “É uma advertência, uma profissão de fé e um chamado à ação. Celebrar é também vigiar”, afirmou, destacando a necessidade de um compromisso contínuo com os princípios democráticos e a vigilância quanto às ameaças que possam surgir.
Um chamado à ação
O recado de Edson Fachin é claro: em tempos de polarização e crises políticas, a proteção da democracia deve ser uma prioridade para todos os cidadãos e instituições brasileiras. As eleições de 2026 representam um momento crítico, e é fundamental que a sociedade esteja atenta e mobilizada para defender seus direitos e garantias. A defesa da democracia e da Constituição é uma responsabilidade coletiva, e o STF se posiciona como guardião desses valores fundamentais.
À medida que o Brasil avança em direção a um futuro incerto, a mensagem de Fachin ressoa como um importante lembrete da necessidade de um compromisso contínuo com a democracia, a justiça e os direitos humanos. A saúde da democracia depende da vigilância, do debate público e da participação ativa de todos os cidadãos.
