A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira (6/10) a oitiva do advogado Fernando Cavalcanti, conhecido por sua atuação no Distrito Federal e por ser alvo da Operação Sem Desconto. Cavalcanti, que ocupa o cargo de CEO na empresa Valestra, especializada em serviços de apoio administrativo, comparece à CPMI em meio a uma instigante investigação sobre fraudes em aposentadorias.
Escândalo do INSS e suas repercussões
O escândalo em questão foi amplamente revelado pelo Metrópoles, que publicou uma série de reportagens em dezembro de 2023 detalhando como entidades responsáveis pelos descontos de mensalidades de aposentados tiveram um crescimento alarmante em suas arrecadações. Apenas três meses após a revelação, o portal informou que essas associações arrecadaram absurdos R$ 2 bilhões em um ano, ao mesmo tempo em que milhares de processos por fraudes de filiação foram instaurados.
As investigações realizadas pelo Metrópoles tocaram o alfinete da Policia Federal (PF), resultando na abertura de um inquérito. Oito meses após o início das apurações, 38 reportagens do portal foram referidas pela PF como relevantes para dar origem à Operação Sem Desconto, que foi deflagrada em 23 de abril e resultou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Apreensões e investigações sobre Cavalcanti
No dia 12 de setembro, a residência de Cavalcanti, localizada no Lago Sul, um dos bairros mais nobres de Brasília, foi alvo de mandados de busca e apreensão. Durante a operação, policiais encontraram veículos de luxo, incluindo uma Ferrari vermelha e uma réplica do famoso carro de Fórmula 1 de Ayrton Senna, além de relógios de marcas renomadas e quantias em dinheiro.
Fernando Cavalcanti não é um desconhecido no meio jurídico; ele foi vice-presidente do escritório NW Advogados, ligado a Nelson Willians, e agora se vê no centro das investigações como um possível operador financeiro de Maurício Camisotti, outro empresário destacado nos esquemas de desvios financeiros.
Detenção de testemunha e condução coercitiva
Recentemente, a CPMI enfrentou um desafio significativo: a detenção de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), acusado de falso testemunho durante a investigação. Seu arresto se deu na madrugada do dia 30 de setembro, representando a segunda prisão de uma testemunha desde o início dos trabalhos da CPMI para apurar os descontos ilegais associados ao INSS.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, comentou que a comissão está lidando com dificuldades para agendar depoimentos de pessoas convocadas. Viana adiantou que, se essa situação persistir, solicitará à Advocacia do Senado que inicie pedidos de condução coercitiva para assegurar a presença das testemunhas obrigatórias.
Embora tenha feito referência a resistências no comparecimento de certos indivíduos apontados como “ligados ao INSS” e “recebedores de proventos ilícitos”, o senador se mantém otimista quanto à necessidade de esclarecer esses pontos nebulosos para a justiça e proteção dos direitos dos aposentados.
Com a oitiva de Cavalcanti e o desenrolar das investigações, a expectativa é que novos elementos possam ser trazidos à tona, aprofundando a transparência necessária em situações que afetam diretamente a população, especialmente os aposentados que têm seus direitos ameaçados por práticas fraudulentas.
À medida que a CPMI avança, a sociedade brasileira aguarda ansiosamente por respostas e ações concretas que possam restaurar a integridade do sistema previdenciário.
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