Recentemente, um levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional, o sindicato dos servidores da Receita Federal, revelou um panorama alarmante sobre a desigualdade tributária no Brasil. De acordo com o estudo, as alíquotas efetivas do Imposto de Renda (IR) dos mais ricos apresentaram uma redução significativa, enquanto a classe média viu seus impostos aumentarem, refletindo um aprofundamento da regressividade na cobrança ao longo dos últimos anos.
A crescente disparidade nas alíquotas tributárias
O estudo aponta que, entre 2007 e 2023, a alíquota efetiva do IR para quem ganha mais de R$ 400 mil mensais caiu em 2,56 pontos percentuais, o que representa uma redução de 37% no pagamento do imposto. Em contrapartida, aqueles na faixa salarial de R$ 6,6 mil por mês enfrentaram um aumento de 6,42 pontos percentuais, um crescimento impressionante de 2.900%. Essa disparidade se revela preocupante, uma vez que evidencia que os ricos estão sendo aliviados, enquanto os trabalhadores de classe média arcando com mais do que sua parte justa.
Histórico das alíquotas e o impacto no trabalhador
Para compor o levantamento, o Sindifisco utilizou dados históricos sobre alíquotas efetivas de IR, rastreando as mudanças ocorridas de 2007 até os dias atuais. O estudo destaca que, em 2007, um trabalhador que ganhava entre 5 a 7 salários mínimos, o equivalente a R$ 380 na época, pagava cerca de R$ 12,60 por mês, totalizando R$ 151,20 por ano. Já em 2023, com o salário mínimo a R$ 1.320, o pagamento mensal saltou para R$ 397,80, representando um total anual de R$ 4.622,40.
Fontragem das desigualdades tributárias no Brasil
O congelamento da tabela do Imposto de Renda, que não foi ajustada desde 2015, é uma das principais causas dessa distorção. Essa situação ocorre porque, com o aumento dos salários ajustados pela inflação, muitos trabalhadores acabam sendo elevados a faixas de pagamento mais altas do imposto, mesmo que seus aumentos salariais não façam jus a essa taxação. Em contrapartida, os lucros e dividendos de empresas permanecem isentos de tributação, favorecendo ainda mais os ricos.
O presidente do Sindifisco, Dão Real, enfatiza que a solução para a desigualdade passa pelo enfrentamento da tributação sobre os mais ricos, visando uma distribuição de renda mais equitativa, o que, segundo ele, pode auxiliar no desenvolvimento econômico do país.
A nova tabela do IR e suas propostas
Recentemente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou atualizações na tabela em 2023. Uma das principais medidas foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, uma promessa de campanha que deve ser também validada pelo Senado até o final deste ano. Caso aprovada, a isenção elevará o limite atual de R$ 3.036 para R$ 5 mil mensais, beneficiando um maior número de contribuintes.
Além disso, a nova proposta prevê a criação de uma tributação de contribuintes de alta renda, que ganham até R$ 50 mil por mês, para compensar a perda de arrecadação gerada pela atualização da tabela.
O impacto da nova tabela no cotidiano dos trabalhadores
Um estudo da Confirp Contabilidade evidenciou a diferença que a nova tabela pode trazer para as finanças dos trabalhadores. Um contribuinte com renda de R$ 5 mil, por exemplo, teria um ganho mensal de R$ 312,89, considerando as mudanças na faixa de isenção. Confira os cálculos:
- Renda bruta de R$ 3.036: sem ganho mensal.
- Renda bruta de R$ 4.000: ganho mensal de R$ 114,76.
- Renda bruta de R$ 5.000: ganho mensal de R$ 312,89.
Essas mudanças podem trazer alívio para o bolso dos trabalhadores, que até então estavam arcando com um peso desproporcional na carga tributária.
As nossas políticas tributárias precisam ser cuidadosamente analisadas e ajustadas para que possamos avançar em direção a um sistema mais justo, que distribua a riqueza de maneira adequada e equitativa, garantindo um futuro mais sustentável para todos os brasileiros.
