A Suprema Corte dos Estados Unidos inicia, nesta segunda-feira, um novo termo que promete ser crucial para definir os limites do poder presidencial, especialmente sob a administração de Donald Trump. Ao longo dos últimos meses, a corte dominada por conservadores tem mostrado um certo grau de acomodação às reivindicações de Trump sobre a extensão de seus poderes como presidente.
Uma nova fase para o poder presidencial
Durante o último ano, a maioria conservadora da corte permitiu a Trump acumular poder, suspendendo cerca de 20 decisões judiciais que estavam obstruindo suas iniciativas. Neste novo termo, a corte irá se debruçar sobre questões jurídicas fundamentais relacionadas à imposição de tarifas globais, ao controle de agências reguladoras independentes, como o Federal Reserve, e à tentativa de restringir a cidadania automática por meio do direito de nascimento.
As apostas estão altas. O presidente da corte, John Roberts, e seus colegas juízes precisam decidir até onde estão dispostos a ir diante de um presidente que frequentemente afirma que sua eleição lhe concede poderes ilimitados. Com o Congresso controlado pelos republicanos mostrando pouco interesse em resistir a Trump, as salvaguardas constitucionais terão que vir de uma corte que, sob a liderança de Roberts, ampliou os poderes da Casa Branca nos últimos 20 anos.
Expectativas para o novo termo
Uma declaração de Gillian Metzger, professora de direito administrativo e constitucional na Columbia Law School, reflete a expectativa em torno desse novo período: “Vamos ver até onde essa corte está disposta a se opor ao presidente.”
Além das questões de poder presidencial, o termo também abordará casos que podem transformar a legislação federal sobre votação e promover discussões polarizadoras sobre atletas transgêneros e terapias que visam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de crianças.
O início do período de nove meses se dá no contexto de um fluxo intenso de litígios durante os primeiros meses do mandato de Trump, muito deles originados por suas extensas ordens executivas. A corte já agiu sobre 23 solicitações de emergência emanadas de Trump, decidindo a favor dele em 20 casos, na maioria das vezes com dissidências dos três juízes liberais.
Decisões impactantes em pauta
Além das questões de tarifas e da independência do Federal Reserve, a corte também precisa decidir sobre a proposta de Trump de restringir a cidadania automática a crianças nascidas em solo americano, limitando-a a aquelas cujos pais são cidadãos ou portadores de green card. Embora as cortes inferiores tenham se oposto a essa interpretação, a corte conservadora pode ter uma audiência mais receptiva do que se espera.
Os juízes estão preparados para ouvir argumentos de forma acelerada sobre essas questões, sugerindo que podem decidir antes de o termo terminar, em junho ou julho de 2024. O impacto dessas decisões pode ser forte, afetando tanto o panorama político quanto as diretrizes legais em torno de direitos de cidadania.
O papel de John Roberts
Roberts, que foi nomeado pelo presidente George W. Bush, tem se mostrado um defensor de um presidencialismo forte, embora ainda não da maneira que Trump esperaria. O caso mais significativo, em 2024, deu a Trump imunidade criminal por atos oficiais, permitindo que ele iniciasse um novo mandato com uma sensação de impunidade em relação aos eventos no Capitólio.
A dinâmica interna da corte tem mudado desde a confirmação da juíza Amy Coney Barrett, o que coloca Roberts em uma posição difícil, tentando equilibrar visões mais conservadoras que desejam ir além nas reformas. A posição de Roberts será testada em questões que questionam a legalidade das tarifas e a independência de agências federais.
Enquanto isso, o cenário político e jurídico nos EUA continua a evoluir, e as próximas decisões da Suprema Corte terão um impacto significativo sobre o futuro do governo sob a administração de Trump e, potencialmente, sobre as próximas eleições.
Assim, todos os olhos estão voltados para a Suprema Corte, à medida que o novo termo começa, e a expectativa é de que as decisões tomadas revelem muito sobre o equilíbrio de poder no país e as diretrizes que poderão moldar as ações do governo nos próximos anos.
