A recente proposta do Ministério dos Transportes para simplificar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provocou uma mobilização intensa entre os brasileiros. Somente nas primeiras 24 horas de abertura da consulta pública, iniciada na última quinta-feira (2/10), foram registradas 5 mil participações, volume inédito para essa gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A importância da consulta pública
Segundo o Ministério dos Transportes, o número de contribuições já é o maior registrado nesse período, sendo comparável apenas à consulta realizada sobre a vacinação contra a covid-19, que recebeu 23.911 respostas entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. O prazo para envio de sugestões permanece aberto até o próximo 2 de novembro de 2025, permitindo que mais cidadãos possam contribuir com a proposta.
Como participar da consulta
A participação é simples e pode ser feita online. Os interessados devem:
- Fazer o cadastro no Participa + Brasil;
- Acessar a consulta desejada;
- Clicar no parágrafo que deseja comentar ou no item;
- Enviar a sua contribuição;
- A proposta será avaliada pelo Ministério dos Transportes após o envio.
Impacto das mudanças para formação de condutores
Uma das principais mudanças propostas é a introdução de um novo modelo de formação de condutores, que visa não apenas reduzir custos, mas também ampliar o acesso à habilitação em todo o Brasil. Segundo o Ministério do Trabalho, com a flexibilização das regras, o custo da CNH nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá diminuir em até 80%.
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico da formação poderá ser oferecido presencialmente nos centros de formação de condutores, por meio de ensino a distância em empresas credenciadas ou ainda em formato digital promovido pela Senatran.
Preocupações do setor de autoescolas
No entanto, essa proposta tem gerado desconforto entre os representantes do setor de autoescolas. Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto), expressou preocupações em entrevista ao Metrópoles. Segundo ele, essa mudança pode comprometer a qualidade da formação dos condutores, uma vez que atualmente já existem desafios em manter a uniformidade nas provas práticas.
“Tem regiões que temos um circuito, que é via pública, faz baliza, garagem e rampa. Mas em outras, onde o pátio é pequeno, só faz baliza e garagem. Eu tenho dificuldade de uniformização dentro dos estados”, afirmou Valença.
Valença ressaltou que a proposta pode levar os candidatos a buscarem locais onde as provas sejam mais fáceis de serem aprovadas, o que elevaria o risco de colocar motoristas menos preparados nas ruas de um trânsito já caótico. “Estamos colocando pessoas sem condições alguma num trânsito já caótico. Essa é a nossa preocupação”, completa.
Conclusão
Com essa proposta, o governo espera revolucionar o processo de obtenção da CNH, tornando-o mais acessível, mas não sem levantar um debate significativo entre as diversas partes interessadas. Enquanto o Ministério dos Transportes se move para atender uma demanda popular e reduzir custos, a preocupação com a segurança no trânsito e a qualidade da formação de novos motoristas continua a ser um assunto de grande relevância. A consulta pública se mostra, assim, uma oportunidade valiosa para que a sociedade contribua com suas opiniões e ajude a moldar um futuro mais seguro nas estradas do Brasil.
Fique atento às atualizações sobre este assunto e participe da consulta para garantir que suas opiniões sejam ouvidas. Confira mais informações na [índice da consulta pública](https://www.gov.br/participamaisbrasil/cnh-para-todos).
