Na última quinta-feira (2/10), o senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, trouxe à tona uma situação preocupante: a resistência de pessoas convocadas a depor na comissão que investiga os desvios ilegais nas aposentadorias. Durante a coletiva, Viana afirmou que, caso essa resistência persista até a próxima semana, solicitará à Advocacia do Senado a emissão de pedidos de condução coercitiva.
Os desdobramentos do escândalo do INSS
O escândalo envolvendo o INSS, revelado pelo portal Metrópoles em uma série de reportagens iniciadas em dezembro de 2023, traz à superfície uma série de fraudes que têm prejudicado os aposentados brasileiros. Apenas três meses após a divulgação das informações, em março, o site revelou que a arrecadação das associações que descontam mensalidades dos aposentados disparou, chegando à cifra impressionante de R$ 2 bilhões em um ano. Por outro lado, essas entidades enfrentavam milhares de processos por fraudes em filiações de segurados.
A investigação, impulsionada pelas reportagens do Metrópoles, levou à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) e fortaleceu as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). As matérias do portal foram cruciais para a representação que resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, que culminou nas demissões do então presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Desafios na convocação de testemunhas
Durante a coletiva, Viana relatou que a secretaria da CPMI está em contato com as defesas dos convidados, tentando acertar as datas para os depoimentos. Embora tenha evitado nomear pessoas específicas, o senador mencionou que a resistência vem de indivíduos “ligados ao INSS” e que são “apontados como recebedores de proventos ilícitos”.
“Essas pessoas estão sendo contatadas e convidadas para comparecer à CPMI. Se não se apresentarem, eventualmente, teremos que fazer uso da força para levá-las aqui. Essa é uma possibilidade prevista na Constituição”, declarou o presidente da comissão, deixando claro que a seriedade do assunto não será subestimada.
A perspectiva de condução coercitiva não é algo trivial e reflete a gravidade das situações investigadas pela CPMI. Recentemente, Viana teve que decretar a segunda prisão em flagrante de convocados em menos de um mês. O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi detido pela Polícia Legislativa por falso testemunho.
Expectativas em torno dos depoimentos
Em relação à resistência de futuros depoentes, Viana comentou: “Se vierem à CPMI e falarem a verdade, serão naturalmente respeitados. No entanto, se optarem por mentir, vamos avaliar as medidas necessárias, incluindo a possibilidade de voz de prisão.” Essa afirmação enfatiza a determinação da CPMI em esclarecer os fatos e responsabilizar aqueles que possam ter se envolvido em atividades ilícitas.
Convite a ex-ministro Onyx Lorenzoni
Outro ponto destacado por Viana foi o convite feito ao ex-ministro da Previdência durante o governo de Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, para que compareça à CPMI do INSS na próxima quinta-feira (9/10). “Ele afirmou que tem uma viagem programada a partir do dia 11, então pedi que ele viesse na próxima quinta para que possamos ouvir seu depoimento. Espero que ele aceite nosso convite,” afirmou o senador, demonstrando a intenção de reunir todos os protagonistas envolvidos na história.
A CPMI do INSS continua a exercer pressão sobre testemunhas e investigados, tentando garantir que todos os depoimentos necessários para esclarecer as irregularidades no sistema de aposentadorias sejam colhidos. A crescente resistência de convocados poderá levar a CPMI a adotar medidas ainda mais rígidas, com o objetivo de cumprir sua missão de transparência e justiça.
A sociedade aguarda a continuidade das investigações e espera que as estruturas de poder se integrem para coibir fraudes e proteger os direitos dos aposentados no Brasil.
Em meio a essa batalha, a CPMI do INSS se coloca como uma esperança para aqueles que anseiam por respostas e justiça. O desfecho desse caso promete ser crucial para a administração de benefícios previdenciários no país e para a confiança da população no sistema.
